Em novos investimentos serão destinados
R$ 171,5 milhões, incluindo o Programa Lagoas do Norte.
A Prefeitura de Teresina terá para 2009 mais de R$ 1 bilhão no Orçamento Geral do Município, o valor superou em 16% o Orçamento de 2008. Somente para novos investimentos na capital serão destinados R$ 171,5 milhões, incluindo o Programa Lagoas do Norte e o Projeto Vila-Bairro.
A Lei Orçamentária Anual para 2009 foi encaminhada para a Câmara de Vereadores e deverá ser votada em novembro. Em 2009, a Prefeitura continua tendo como prioridades básicas a saúde e educação municipal. Dentro da proposta, será destinado R$ 380 milhões para saúde e R$ 189,3 milhões para educação da capital, esses valores correspondem aproximadamente a 52% de todo o orçamento municipal.
“Nas funções saúde e educação obedecemos aos limites constitucionais de repasse de recursos para manter e desenvolver o ensino infantil e fundamental e melhorar a promoção de assistência integral à saúde da população”, ressaltou o prefeito Sílvio Mendes. O prefeito ainda afirma que em cada proposta apresentada é identificado o objetivo de persistir nas transformações sociais e econômicas para um maior bem-estar e qualidade de vida dos teresinenses.
O Orçamento estará voltado ainda para áreas de urbanismo, habitação e saneamento com recursos em torno de R$ 220 milhões. “Como a cidade tem crescido bastante a parte de urbanização também tem sido priorizada, mas esse é um orçamento realista e que tem como filosofia governar a capital com equilíbrio financeiro e atender a população de todas as regiões da cidade, principalmente as áreas mais carentes”, enfatizou o secretario municipal de Planejamento e Coordenação, Freitas Neto.
A Lei Orçamentária do Município prevê as receitas e planeja as despesas da gestão municipal para o ano seguinte, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Orçamento Geral do Município inclui as despesas com a máquina administrativa, investimentos, amortização da dívida e outras despesas correntes. “A austeridade nos gastos, aliada à clareza na estimativa da receita, eleição de prioridades, absoluta transparência e estimulo à ampla participação popular dão forma e conteúdo a administração publica de Teresina”, destacou Silvio Mendes.
O secretário executivo de Planejamento e Coordenação, Augusto Basílio, ressaltou que os investimentos em Teresina aumentaram significativamente desde o início da gestão do prefeito Sílvio Mendes. “Isso só demonstra a capacidade da Prefeitura de elaborar e executar projetos para melhorar a qualidade de vida da população. O poder público municipal está realizando obras em todas as zonas de Teresina, beneficiando direta e indiretamente todos os teresinenses”, concluiu.
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