No Dia da Secretária, foram sorteados presentes, brindes e viagens
em uma festa. Depois da comemoração, o clima foi de muito constrangimento.
A lei é rigorosa. O Código de Conduta do Servidor existe desde 2002. A festa reuniu 300 secretárias no Salão Oeste do Palácio do Planalto. O local é reservado para cerimônias oficiais do presidente da república.
Durou pouco: 24 horas depois da festa, ficou decidido que alguns presentes terão que ser devolvidos. Doados por empresas privadas, eles foram sorteados durante a comemoração pelo Dia da Secretária, no Palácio do Planalto.
Elas ganharam kits de uma academia de ginástica, diárias de hotéis, sacolas com brindes da TAM e passagens aéreas das companhias Ocean Air, Gol e Webjet para destinos dentro do Brasil e para Buenos Aires, na Argentina.
Foi a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que determinou que as secretárias devolvam os presentes. A festa foi organizada pelo Departamento de Relações Públicas da Presidência, que ignorou a lei que orienta como os funcionários do Palácio do Planalto têm que se comportar. O Código de Conduta Ética dos Servidores da Presidência da República, de 2002, proíbe receber presentes com valor acima de R$ 100.
Para o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, é preciso evitar a aproximação entre o funcionário público e empresas privadas.
“Certamente, se amanhã esse servidor for solicitado a prestar um favor a essa companhia que doou a passagem de avião ou de ônibus, provavelmente contará com uma certa dose de simpatia. Então, é melhor evitar a circunstância para não haver a tentação”, disse João Geraldo Piquet Carneiro.
Em nota, a empresa de aviação Ocean Air negou ter doado passagens aéreas, ao contrário do que informou o Planalto. A assessoria da Gol não localizou nenhum executivo da empresa para comentar o assunto. Já a Webjet confirmou que forneceu as passagens para a festa, mas disse que elas estriam dentro do valor permitido, ou seja, menos de R$ 100.
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