Ação de idoso contra a Previdência pode se tornar imprescritível

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6505/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui os idosos entre aqueles que podem, a qualquer momento, cobrar prestações não pagas pela Previdência Social. Atualmente, já têm esse direito os menores, os incapazes e os ausentes.

A regra geral, prevista na Lei 8213/91, é que o direito de entrar com ação contra a Previdência por falta de pagamento prescreve em cinco anos a contar da data em que o pagamento deveria ter sido feito.

Quase 10% da população

De acordo com Dr. Ubiali, os idosos correspondem a aproximadamente 9% da população brasileira, ou seja, cerca de 15 milhões de pessoas. O IBGE estima que, nos próximos 20 anos, a quantidade de idosos no Brasil chegará a 30 milhões.

O parlamentar lembra que é dever da sociedade assegurar a esses grupos de pessoas a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, deve supri-los de instrumentos para essa efetivação, como a imprescritibilidade de ações prevista pelo projeto.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6505/2009

PEC retira do presidente prerrogativa de escolha de ministro do STF

Em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional 441/09 determina que as vagas para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser preenchidas pelo decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hoje, o presidente da República indica os ministros do STF.

A medida foi proposta pelo deputado Camilo Cola (PMDB-ES) e tem como objetivo, segundo ele, garantir que a corte seja integrada, invariavelmente, por magistrados de efetivo notável saber jurídico e de reputação incontestavelmente ilibada.

Qualidade jurídica

A escolha dos ministros pelo presidente, explica o deputado, não garante essa qualidade jurídica, mesmo porque não se define o que é "notável saber jurídico e reputação ilibada".

"Alterando-se o processo, ficará garantido que os integrantes do Supremo não estejam submetidos a quaisquer tipos de eventuais injunções político-partidárias", argumenta.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da proposta. Caso aprovada, será criada comissão especial para lhe analisar o mérito. Depois, a PEC deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Conheça a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta: PEC-441/2009

Agente escolar poderá ser incluído entre os profissionais da educação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6571/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui a função de agente escolar entre os profissionais da educação básica. Os agentes deverão ter diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

De acordo com a proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), a atuação dos agentes de educação será similar à dos agentes de saúde do programa Bolsa Família. Os profissionais realizarão visitas domiciliares, com o intuito de aproximar os pais da vida estudantil dos filhos. Além disso, os agentes escolares acompanharão a evolução dos alunos e colherão informações para subsidiar políticas públicas de educação.

"A participação das famílias influencia positivamente no desempenho do estudante em qualquer faixa etária. Os agentes escolares reforçarão essa importância", disse o deputado.

O texto estabelece que competirá à União prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a implementação do programa dos agentes de educação.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6571/2009

Projeto facilita acesso de professores a cursos de licenciatura

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6514/09, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que facilita o acesso de professores do ensino básico da rede pública a cursos superiores de licenciatura em diversas áreas, principalmente Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia e Língua Portuguesa.

Conforme o projeto, as universidades deverão criar um processo seletivo diferenciado para os professores. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Pela proposta, terão direito ao benefício os profissionais concursados da rede pública nos três níveis (municipal, estadual e federal), com pelo menos três anos de experiência e sem diploma de graduação.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6514/2009

União poderá financiar universidades estaduais e municipais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6464/09, do Senado, que assegura a participação da União no financiamento das instituições de educação superior estaduais e municipais que ofereçam cursos gratuitos. O objetivo é aumentar a oferta de vagas e melhorar a qualidade do ensino oferecido.

O texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96). Os critérios, os mecanismos e as fontes de receita para esse financiamento serão definidos em regulamento complementar ao projeto de lei, caso ele seja aprovado.

O autor do projeto, senador Osmar Dias (PDT-PR), observa que o número limitado de vagas nas instituições públicas de ensino superior não corresponde à demanda dos brasileiros que buscam se qualificar em uma faculdade. As instituições estaduais de educação superior, diz ainda, lutam para se expandir e enfrentam restrições orçamentárias constantes.

Quanto aos alunos, o senador lembra que muitos não têm condições de pagar um curso particular. "Embora o setor privado tenha se expandido enormemente, as dificuldades dos alunos em arcar com as mensalidades limitam um incremento mais significativo da educação superior. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), apesar de relevantes, são insuficientes para assegurar uma real democratização do acesso à educação superior", afirma.

Tramitação

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6464/2009

Polígamo de Israel mantinha mulheres em ‘harém particular’

Goel Ratzon tinha 32 mulheres, com as quais teve 89 filhos.

Testemunhas dizem que ele as tratava como escravas.

Preso pela polícia de Tel Aviv sob suspeita de estuprar e escravizar suas mais de três dezenas de esposas, Goel Ratzon, de 59 anos, vivia como um sultão. O prédio, agora vazio e vigiado pela polícia, era um dos endereços de Ratzon. Espalhadas pelos vários apartamentos do edifício, moravam 17 de suas 32 mulheres e 39 dos 89 filhos que se estima que ele tenha tido com elas. Veja o site do Fantástico Um dos vizinhos diz que conhecia Ratzon e que via frequentemente as mulheres e as crianças circulando pela rua. Ele afirma que não havia brigas, que eram vizinhos normais. Mas concorda que era uma situação absurda.

Imagens feitas pela polícia e por uma emissora de TV mostram o momento em que Goel Ratzon foi preso. Acusado de abuso sexual, ele foi levado à corte de Justiça e está preso por tempo indeterminado. As mulheres prestaram depoimento e foram encaminhadas a abrigos junto com as crianças.

Algumas testemunhas disseram que Goel Ratzon tratava as mulheres como se fossem escravas. Ele nega, mas admite que as obrigava a seguir seus princípios, leis e ordens. E também ganhava dinheiro com isso. Todas as mulheres estão inscritas no Ministério da Segurança Social de Israel como mães solteiras. E, como tal, recebem ajuda financeira do governo. Por isso, no fim de cada mês, Goel Ratzon, que não trabalha, embolsava uma quantia equivalente a R$ 40 mil. Para evitar confusão, ele criou um "livro de regras", com multas para quem desrespeitasse suas leis. Por exemplo, nenhuma mulher podia falar de maneira arrogante com outra, sob pena de ser multada em R$ 1 mil. É o mesmo valor para discussões ou brigas entre elas. Já quem demonstrasse preguiça recebia multa de R$ 100. A vizinha diz que as mulheres eram impedidas de conversar com estranhos, principalmente homens, incluídos aí seus próprios irmãos. Em um documentário da TV israelense, Ratzon aparece dizendo que tem todas as qualidades que uma mulher pode querer e que se considera "perfeito".

Uma das mulheres garante que ele é o messias que todos esperam, só que ainda não se revelou. Todas levam o nome dele tatuado no corpo.

Na época, ele disse que havia 60 crianças no prédio e muitas mais em outros lugares. Foi em 1993 que Ratzon começou a colecionar mulheres, depois de ter uma "revelação" de que deveria servir a Deus desta maneira. Ele só não foi preso antes por poligamia, proibida em Israel, porque não é legalmente casado com as mulheres. Suas "esposas" têm idades variando entre 17 e 50 anos e uma noção perigosa de fidelidade. A jornalista pergunta sobre uma mensagem de texto recebida pelo celular de Goel Ratzon. É de uma das mulheres dizendo que se suicidará, se algo acontecer com ele.

O sultão israelense é visto no filme dizendo que, se for ferido pelo poder público, as mulheres devem se vingar, mesmo que para isso tenham que derramar o próprio sangue. Ao que uma delas responde: “Já disse que estou com você seja na água ou seja no fogo”.

Brasil - Banditismo institucional

Os propineiros de Brasília continuam aprontando livremente

– e conseguem acabar com a CPI da Corrupção antes mesmo

de ela começar a funcionar

As imagens que mostram os políticos de Brasília recheando com dinheiro os bolsos, as meias e algumas partes íntimas do corpo percorreram o mundo, causaram indignação e espanto, mas, até a semana passada, ainda não tinham sido suficientes para demolir a redoma construída em torno deles pela indiferença da população e pela falta de vergonha dos envolvidos. O governador José Roberto Arruda, que apareceu mimando um maço de dinheiro, continuava governador. O presidente da Assembleia Legislativa, que inventou a famosa meia-cofre, lutava para continuar presidente. E os deputados que recebiam propina e oravam aos deuses para agradecer a dádiva, como se tivessem sido abençoados por um milagre, continuavam firmes no cargo. Unidos, eles continuavam fazendo de tudo para deixar tudo como está – e ainda receberam uma ajuda inesperada. A Justiça mandou afastar do cargo o deputado Leonardo Prudente, o homem da meia, e mais nove parlamentares envolvidos no esquema de corrupção. O objetivo era garantir que os trabalhos de investigação não fossem contaminados pela ação dos interessados, como estava acontecendo. Parecia um sopro de moralidade – mas só parecia.

A turma do governador Arruda enxergou na decisão da Justiça uma tremenda janela de oportunidade e simplesmente encerrou a CPI instalada para apurar o caso, com o argumento ladino de que os deputados acusados de receber propina haviam participado formalmente do ato de criação da comissão. Portanto, como determinava a decisão judicial, o ato de criação da comissão estava contaminado e poderia ser anulado. E foi. "Os indícios de um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado, no Distrito Federal e alhures, não tardarão a acionar os alarmes sociais e políticos que certamente propugnarão pelo ‘endurecimento’ dos meios de controle que possam garantir a sobrevivência de nossa estrutura republicana de estado, algo parecido com o processo político de exceção iniciado em 1964. Oxalá isso nunca volte a acontecer!", escreveu o juiz Álvaro Ciarlini na decisão em que determinou o afastamento do deputado Leonardo Prudente. A degradação moral de alguns políticos em Brasília – do governo local ao governo federal, da Câmara Distrital ao Congresso Nacional – mostra que a advertência do magistrado, talvez inoportuna, está longe de ser um exagero.

Prorrogadas inscrições para professor substituto da rede pública

A Unidade de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação e Cultura prorroga o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da rede pública de ensino. As inscrições prosseguem até o dia 27 deste mês.

As vagas são para o cargo de Professor “SL” – Análises Clínicas, possibilitando a ampla concorrência para os profissionais biomédicos, conforme a Recomendação do Conselho Federal de Biomedicina da 2ª Região, bem como as demais previsões legais cabíveis a área.

De acordo com o Termo de Aditivo, o processo de seleção cumpre a determinação legal de vedação da prática de análises clínicas pelo Biólogo. “Ficam excluídos do processo seletivo os candidatos inscritos, Bacharéis em Biologia, devendo os mesmos requererem, junto a organização do certame, a devolução dos valores referentes a inscrição”, informa Maria Luciliene de Sousa, diretora da UGP.

O edital completo você encontra na página oficial da Seduc: www.seduc.pi.gov.bre www.funadepi.org.br

UFPI divulga 12ª chamada do PSIU 2008

A Universidade Federal do Piauí, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), considerando o não comparecimento dos candidatos convocados através do EDITAL Nº 055/2009-PREG, de 17/12/2009, para realização de matrícula institucional e desistências, conforme informados no MEMO Nº 03/10-SM/DAA, de 21/01/2010, convoca os candidatos listados, imediatamente classificáveis do Programa Seriado de Ingresso na Universidade - PSIU/08, para o preenchimento das respectivas vagas (décima segunda chamada).

Os candidatos devem comparecer ao Campus Ministro Petrônio Portella (Ininga - Teresina - PI), no Serviço de Atendimento Estudantil (SAE), da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), ao Campus Ministro Reis Velloso (Parnaíba), ao Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), ao Campus Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus) e ao Campus Doutor Amílcar Ferreira Sobral (Floriano), no horário de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, nos dias 27 e 28 de janeiro, para realização da matrícula institucional portando a documentação exigida (conforme o item 13.1 dos Editais nº 27 e 28/2008 - UFPI).

A matrícula curricular ocorrerá em 19.02.2010 (com os ingressantes de 2010.1).

Equipe resgata haitiano com vida 11 dias após terremoto

Homem de 24 anos estava sob escombros de hotel

e mercado.Irmão dele voltava ao local todos os dias

para tentar localizá-lo.

Onze dias depois do terremoto que devastou o Haiti, uma equipe francesa resgatou na capital Porto Príncipe um haitiano com vida neste sábado (23) , informa a agência France Presse.

Segundo a agência Reuters, o socorro também envolveu uma equipe dos EUA. Em meio aos escombros do Hotel Napoli Inn e um supermercado na Rua do Centro, o homem conversava com os socorristas durante os trabalhos.

O sobrevivente é um homem de 24 anos. Segundo a Agência Efe, seu nome é Exantus Wismond. O irmão de Wismond contou que voltava ao local todos os dias para tentar localizá-lo e chamou uma equipe internacional de resgate.

A ONU informou neste sábado que o governo haitiano declarou encerrada a fase de busca e resgate de sobreviventes , mas algumas operações ainda continuam sendo realizadas.

Governo do Haiti encerra etapa de busca e resgate, diz ONU

Segundo comunicado, 132 pessoas foram resgatadas com vida.

Mais de 100 mil morreram vítimas do tremor, informam as autoridades.

O governo haitiano anunciou que está encerrada a etapa de busca e resgate das vítimas do terremoto que afetou o país, informou a ONU neste sábado (23). Segundo o comunicado emitido pela organização, 132 pessoas foram resgatadas com vida pelas equipes internacionais.

Cobertura completa: Terremoto no Haiti

Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Interior do Haiti informou que, até agora, foram contabilizadas 111.499 mortes pelo tremor no país. Considerando dados oficiais sobre a população do país, de 9 milhões de pessoas, o número atual é equivalente a cerca de 1,2% de toda a população haitiana.

Esta foi a primeira vez que as autoridades confirmam um número de vítimas superior a 100 mil pessoas, por mais que o número fosse previsível segundo o governo haitiano. Líderes do país chegaram a indicar que as mortes poderiam chegar a 200 mil.

Leia também: Com 12 vezes mais soldados que o Brasil, EUA usam tática militar no Haiti

Na última quarta-feira (20), o primeiro-ministro do país, Jean Max Bellerive, havia confirmado em 75 mil o total de vítimas registradas. A cifra de 150 mil a 200 mil mortos já havia sido aventada pelos americanos, mas o general Ken Keen, que coordena a força especial americana no Haiti, indicou que se tratava apenas de "uma hipótese de trabalho".

Resgates

Nesta sexta-feira, um grupo de socorristas israelenses resgatou um homem de 22 anos que estava preso nos escombros de um prédio em Porto Príncipe. O homem foi achado com vida dez dias depois do terremoto.

Também nesta sexta, uma mulher de 84 anos foi retirada com vida dos escombros de um prédio que desabou em Porto Príncipe.

Rotina

Em meio ao luto, há sinais de que o país caribenho, o mais pobre das Américas, começa a voltar à vida. Os bancos devem reabrir no sábado e as agências de transferência de dinheiro voltaram a operar após reabrirem no sábado. "Quero pegar o dinheiro enviado pela minha família no Canadá. São 500 dólares, mas é difícil. Há muitas pessoas", disse o empresário Aslyn Denis, de 31 anos, enquanto esperava numa fila com centenas de pessoas do lado de fora de uma dessas agências.

Manual do homem sensível: Os atos que definem os homens que gostam (mesmo) das mulheres

Desde que esta coluna teve início, há quase um ano, tenho ouvido acusações recorrentes e bem humoradas de ser um “homem sensível”. Como eu não sei o que isso significa, saí perguntando aos amigos – homens e mulheres – e escolhi algumas respostas que achei interessantes. Vejam vocês:

. Homem sensível é um cara que se importa com os sentimentos dos outros (resposta de homem).

. Alguém sensível (homem ou mulher) é capaz de ter boa percepção sobre o outro. Também é capaz de se colocar no lugar, sentir o que o outro está sentindo (resposta de mulher).

. Homem sensível é um homem que percebe os efeitos e as consequências de seus afetos, entendidos como a capacidade de afetar e ser afetado (resposta de homem).

. Homem sensível é o cara que “percebe” as coisas, presta atenção ao que está sendo dito ou o que está acontecendo, aquele que é capaz de se deixar emocionar com as coisas bonitas (e feias) do mundo, que se deixa afetar sem medo – e segura a bronca, né? ninguém quer um bebê chorão do lado. Não confundir com falta de masculinidade... Gostar de filmes de ação, carros, futebol e até putaria não é sinal de insensibilidade (resposta de mulher).

. Homem sensível é o que consegue entender que às vezes a mulher precisa de espaço e que, mesmo com todos os avanços, ainda reagimos diferente dos homens em várias situações. O problema é que alguns homens se auto denominam sensíveis como desculpa para serem covardes e não terem iniciativa (resposta de mulher, claro).

O que se pode concluir disso? Primeiro, que homem sensível é um elogio. Mulheres e homens veem a sensibilidade masculina como coisa positiva, como sinônimo de olhar e entender melhor o outro, como capacidade de se emocionar com o mundo e com as pessoas. A segunda conclusão é que o termo ainda sofre de indefinição. O sentimento está claro, mas os exemplos são poucos e não tipificam o comportamento do homem sensível. Assim, seguindo uma máxima do jornalismo moderno, que diz que a gente tem de prestar serviço aos leitores, e vou tentar rascunhar, com base nas minhas ideias e nas ideias do próximo, a primeira versão do Manual do Homem Sensível. Quem não gostar, vá ao blog do Bortolotto e tome um antídoto.

As dez regras do homem sensível:

1. Gostar de mulher. Não só do corpo ou da cara bonita da mulher. Gostar de mulher é ter interesse pelo jeito delas, pela conversa delas, pela vida delas que é tão diferente da nossa. O sujeito que vive cercado de homens perde metade do potencial da humanidade. Outro dia alguém me disse a frase síntese do homem insensível: “Se não tivesse b....., eu nem dava bom dia”. Homens sensíveis dão bom dia, felizes, porque gostam da presença feminina.

2. Olhar e escutar. Homens sensíveis não são obcecados por eles mesmos. Eles prestam atenção ao redor, inclusive nas mulheres. As pessoas têm coisas a dizer, não nasceram para nos servir com seus ouvidos. Suas opiniões e ideias frequentemente são interessantes. Seus sentimentos devem ser considerados. Observar o outro, ouvir o outro, tentar entender e respeitar pelo menos aqueles de quem a gente gosta (sobretudo os tímidos, que têm menos facilidade de se colocar): isso é sinal de inteligência, assim como de sensibilidade.

3. Sentir. A tradição diz que homem não chora. Isso equivale a dizer que homens não sentem ou não mostram seus sentimentos. Bobagem, né? Homens são capazes de sentimentos ternos, de piedade e de comoção. Na intimidade da relação, porém, é comum que ocorram conversas difíceis, durante as quais a mulher chora e se derrama e o sujeito fica ali, com cara de tonto, sem saber o que sentir... Isso é um aleijão masculino que precisa ser superado. Onde estão escondidos os nossos sentimentos? Um homem sensível (um ser humano completo, na verdade) não vive com apenas metade dos seus sentimentos. Vive com todos eles.

4. Dividir e ajudar. Há uma parte do mundo doméstico na qual os homens não entravam. Ele se estendia da cozinha à sala de parto. Isso vem mudando, mas nunca é demais repetir: homens sensíveis (nesse caso equivale a moderno, contemporâneo) não dividem o mundo entre tarefas masculinas e tarefas femininas, sobretudo no que diz respeito aos filhos. Entrar no mundo das tarefas das mulheres é trabalhoso, mas garante que a mulher desfrute melhor da vida e permite ao pai uma relação mais densa com seus filhos. Os casamentos legais que eu conheço se baseiam numa preocupação intensa do homem com a casa e com a prole – isto é, com a qualidade de vida e com a sanidade da mulher dele.

5. Dedicar-se. Esta talvez seja a parte mais difícil. As mulheres se dedicam aos seus amores com facilidade, os homens hesitam. Mas aqueles que traduzem seu afeto na forma de uma atenção prática e apaixonada pelo outro, têm mulheres muito mais felizes. Um homem sensível começa a se preocupar com o presente da mulher dele muito antes da semana do aniversário, por exemplo. Ele planeja uma viagem com meses de antecedência, para surpreendê-la. Ele antecipa as preocupações da casa e evita os problemas, porque pensa sobre as necessidades do outro. Quem faz assim diz que dá trabalho, mas compensa.

Bom, esse é o começo. Quem tiver mais ideias e contribuições – críticas também, claro – que se manifeste. O Manual do Homem Sensível está aberto a colaborações.

Projeto limita a 8 horas jornada de trabalho de PMs e bombeiros

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6399/09 assegura aos policiais e bombeiros militares carga horária máxima de oito horas diárias ou 48 semanais. O texto permite duração superior da jornada em caso de escala de revezamento.

Autor da proposta, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO) argumenta que a Constituição garante aos servidores públicos duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais. No entanto, o próprio texto constitucional veda a aplicação desse dispositivo aos militares.

Jornada elásticaSegundo o deputado, "esta situação conduz ao absurdo entendimento de alguns administradores públicos de que a carga horária dos militares estaduais pode ser elástica, a ponto de, em alguns estados, chegar a 250 horas mensais".

O parlamentar argumenta que, embora realmente vigore entendimento de que militares se submetem a regime próprio, "não se pode, por questão de aplicação do princípio da igualdade inserto na Carta Magna, tratá-los com tamanha iniquidade".

Tramitação

O projeto terá análise em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6399/2009

Proposta libera profissionais de inscrição na Ordem dos Músicos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6303/09, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que proíbe a exigência de inscrição em entidade de classe para o exercício da profissão de músico.

O autor da proposta observa que os músicos são obrigados a se inscrever na Ordem dos Músicos do Brasil apesar de a Constituição Federal declarar que é livre o exercício profissional, havendo pré-condições apenas para o exercício das atividades que apresentem risco de morte.

O parlamentar argumenta que, apesar de a jurisprudência deixar claro que a inscrição do músico não é obrigatória, é comum esses profissionais e os estabelecimentos que os contratam serem multados por exercício ilegal da profissão.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prefeitos e governadores poderão ser obrigados a se afastar dos cargos seis meses antes das eleições

Aguarda determinação para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 106/09) do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) que estabelece o prazo de seis meses antes das eleições para que todos os ocupantes de cargo executivo se afastem obrigatoriamente caso pretendam concorrer a qualquer cargo eletivo. O projeto tem parecer favorável do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O projeto prevê a imputação da Lei de Inelegibilidades para o ocupante de cargo executivo que não observe atualmente o prazo para afastamento obrigatório. Apesar de entender que o instituto da reeleição "pode ter sido uma iniciativa saudável", Perillo assinalou na justificação do projeto que a mudança ocorreu sem as precauções e temperamentos devidos.

- Qualquer cidadão ocupante de cargo público que pretenda candidatar-se à Presidência da República, por exemplo, como um ministro de estado, um magistrado ou diretor de empresa estatal, deve afastar-se de tal cargo para realizar sua pretensão, à exceção do próprio presidente da República. Este, caso seja candidato a qualquer outro cargo, será obrigado ao afastamento referido. Um governador de estado, do mesmo modo, pode manter-se no cargo enquanto candidato à reeleição, mas não para candidatar-se ao Senado ou a deputado federal - observou.

Casagrande, em seu parecer, salientou não restar dúvida de que a permanência no cargo garante ao candidato, no mínimo, possibilidades muito maiores de exposição à mídia e utilização dos eventos e da agenda governamental em favor de sua candidatura. Ele assinalou que essa situação aponta no sentido da desigualdade de meios entre os candidatos às eleições.

- Pela atual legislação, o secretário de estado da Educação que pretenda candidatar-se a deputado federal, por exemplo, deve deixar o cargo antes do início da campanha e, durante ela, não poderá participar de eventos de inauguração de uma escola. O governador candidato à reeleição, no entanto, está autorizado não somente a permanecer no cargo como também a comparecer ao evento publico - concluiu.

Violência contra educadores pode virar crime sujeito a detenção

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas.

A pena prevista é detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata do crime de desacato ao funcionário público.

O texto equipara o professor de escola pública ou particular a agentes públicos, para que seus agressores possam ser punidos conforme prevê a legislação brasileira. Se o agressor for menor de idade, deverá cumprir as penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Programa de prevençãoAlém de tipificar a agressão contra o professor, o projeto institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave), com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra o educador.

As medidas incluirão campanhas educativas, afastamento ou transferência para outra escola do aluno agressor, além de licença do educador ameaçado. As despesas decorrentes da aplicação do programa serão custeadas por dotaçõesorçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Justiça.

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação e Segurança Pública organizar atividades de combate à violência nas escolas. O trabalho será feito em parceria com entidades dos profissionais da educação e de estudantes, conselhos deliberativos da comunidade escolar, sob orientação dos ministérios da Educação e da Justiça, e será direcionado a educadores, alunos, famílias e à comunidade.

Agressão e conflitoRodrigo Rollemberg afirma que cada vez mais as escolas no Brasil e no mundo estão se tornando "territórios de agressão e conflito", o que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia.

Ele cita pesquisa realizada em 2006 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo que aponta, como queixa mais comum dos educadores, as agressões verbais entre professor e aluno.

"Dentre os 684 professores entrevistados, 82,2% afirmaram ter sofrido algumaforma de violência física e/ou psicológica no exercício do magistério. Caracteriza-se assim um perfil pessimista para uma categoria que já sofre com baixos salários, infraestrutura de ensino precária e longas jornadas", afirma o deputado.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-6269/2009

Projeto prevê prazo menor para prescrição de cadastro negativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6275/09, de autoria do deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT), que compatibiliza prazos de prescrição de dados em cadastros negativos com os previstos no Código Civil (Lei 10.406/02). A proposta estabelece que as empresas que gerenciam esses cadastros não poderão mantero registro de dados referentes a período superior aos de prescrição do Código Civil.

A proposta modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), que atualmente prevê o período de cinco anos como o limite para a manutenção desse tipo de cadastro. Victorio Galli lembra que o novo Código Civil estabeleceu uma série de prazos para prescrições de direitos, mas, na maioria dos casos, esses prazos variam de um a três anos.

"Os prazos de prescrição, com o advento do novo Código Civil, em geral foram reduzidos, quando comparados com o Código Civil anterior, de 1916", observa. Assim, segundo o deputado, o limite de cinco anos previsto no Código de Defesa do Consumidor acabou ficando diferente dos limites do novo Código Civil. Ele argumenta que essa situação pode provocar danos para o consumidor, como a existência de uma dívida já prescrita segundo o Código Civil, mas que continue a figurar em cadastros negativos de bancos de dados, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. "Esse prazo necessita ser compatibilizado", defende.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6275/2009

Bombeiros confirmam sexta morte por causa da chuva

Homem morreu soterrado em Santo André, no ABC.

Chuva causou transbordamento dos rios Tietê e Pinheiros

Os bombeiros confirmaram a morte de um homem de 47 anos, em Santo André, no ABC, vítima de soterramento. Ele morava no Jardim Santo André, quando um deslizamento de terra provocou o desabamento do barraco em que vivia. O corpo foi encontrado às 11h. Com isso, estão confirmadas seis mortes em decorrência da tempestade que atingiu a Grande São Paulo na madrugada desta quinta-feira (21).

Na capital, as vítimas foram uma criança atingida por deslizamento de terra no Grajaú (Zona Sul) e um homem que estava na casa que desabou na Pompéia (Zona Oeste). No ABC, além do homem de 47 anos, desmoronamentos causaram a morte de uma mulher de 33 anos em Mauá e de duas crianças em Ribeirão Pires. Os bombeiros ainda procuram um casal desaparecido em um deslizamento de terra no Grajaú e uma mulher soterrada em Ribeirão Pires, mãe das crianças.

Serviços afetados pela chuva: como estão

Veja a situação do trânsito agora

Veja fotos dos estragos causados pela chuva

VcnoG1: leitores registram alagamentos

Segundo o Corpo de Bombeiros do ABC, as duas crianças soterradas em Ribeirão Pires na manhã desta quinta foram atingidas por um deslizamento de terra que atingiu a casa onde elas estavam na Rua Dona Valentina, no Jardim Santo Bertoldo. Por volta das 11h20, os bombeiros permaneciam no local fazendo buscas pela mãe das crianças, que, segundo parentes, também estava na casa. Em Mauá, a vítima também estava em uma casa destruída pela terra que cedeu.

No Grajaú, Zona Sul de São Paulo, uma criança morreu e um casal de adultos permanecia desaparecido pouco antes do meio-dia após um deslizamento de terra. Segundo os bombeiros, outras quatro pessoas foram resgatadas com vida do local – um adulto e três crianças. Na Pompéia, Zona Oeste, um homem morreu no desabamento de uma casa.

Trânsito

O temporal caiu durante toda a madrugada e alagou avenidas, fechou túneis, bloqueou estradas e provocou o transbordamento dos rios Pinheiros e Tietê, além do Córrego do Ipiranga. Importantes vias de São Paulo ficaram tomadas carros impedidos de circular por conta de enchentes. O congestionamento chegou a 111 km de acordo com a Companhia de Engenharia de Tréfego (CET). O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) registrou 59 pontos de congestionamento por volta das 9h.Por volta das 15h, a situação estava um pouco mais calma, com 10 km de lentidão e 22 pontos de alagamento.

No início da manhã, na Marginal Tietê, três pontos chegaram a ser interditados pela CET por causa do transbordamento do Rio Tietê. Por volta das 9h30, carros e caminhões já conseguiam passar pela Marginal Tietê, na altura da Ponte das Bandeiras, no sentido da Rodovia Castello Branco.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo, além dos rios, também transbordaram os córregos Morro do S, Pirajussara, Jaguaré, Rio Tamanduateí, Aricanduva e Ipiranga.

Kassab culpa 'crescimento desordenado'

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse no fim desta manhã que o excesso de áreas impermeáveis gerou os transtornos após a chuva que atingiu a capital na madrugada. "O problema dos alagamentos desta noite foi o crescimento desordenado da cidade, que impermeabilizou o solo."

Ceagesp alagada

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), localizada próximo ao Rio Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, amanheceu alagada. Diversos caminhões ficaram ilhados dentro da área, com água cobrindo as rodas. Os trabalhos estavam paralisados, e as pessoas não conseguiam entrar ou sair. A rua que dá acesso à Ceagesp, ao lado da Marginal Pinheiros, estava completamente alagada, sem possibilidade de passagem de veículos.

Segundo a assessoria de imprensa da Companhia, as operações foram interrompidas às 3h, e 90% das ruas locais foram alagadas. Os prejuízos ainda não foram contabilizados.

Rodízio

A CET não suspendeu o rodízio de veículos na cidade. De acordo com o prefeito Gilberto Kassab, a restrição volta a valer no período da tarde, entre 17h e 20h.

Energia Elétrica

Na Zona Sul, a CET registrava pontos sem fornecimento de energia elétrica nas avenidas Engenheiro Luiz Carlos Berrini e Jornalista Roberto Marinho. Segundo a Eletropaulo, uma subestação no Morumbi que foi alagada pela chuva causava o problema. Às 12h, parte do Brooklin seguia sem energia elétrica.

A Eletropaulo também registrava pontos isolados de falta de energia em outras partes da cidade, mas não tinha um levantamento de quantos consumidores foram afetados.

Aeroportos

Os dois principais aeroportos de São Paulo, Congonhas, na Zona Sul, e Cumbica, em Guarulhos, na região metropolitana, estavam abertos e operavam em condições visuais, sem problemas, no início desta tarde.

Tempestade deixa São Paulo debaixo d’água e provoca caos

Carros quase desapareceram sob as águas.

Os bombeiros só conseguiam passar de bote.

Um homem morreu soterrado dentro de casa.

Ruas ficaram às escuras. Carros quase desapareceram sob as águas. Os bombeiros só conseguiam passar de bote. Um homem morreu soterrado dentro de casa.

Os motoristas que vão saindo para trabalhar param nos congestionamentos. As zonas sul e oeste foram as mais afetadas. Um homem morreu em um soterramento na zona oeste. A chuva começou pouco depois das 22h e foram várias pancadas durante a madrugada.

São Paulo é uma cidade mergulhada na escuridão e no caos. O córrego Ipiranga perdeu as margens, invadiu a avenida, impediu a passagem de uma ambulância e um caminhão.

A vontade de fugir fazia motoristas se arriscarem nos alagamentos. Alguns foram surpreendidos pela água que subiu rapidamente. Foram ficando pelo caminho. Só era possível contar com a solidariedade de desconhecidos ou com os bombeiros que, de bote, conseguiram chegar aos motoristas ilhados.

Com as galeriais pluviais cheias, a água vazava pelas tampas dos bueiros e voltava para a rua. O lixo, carregado pela enxurrada, se espalhava. A Marginal Pinheiros ficou completamente alagada durante a madrugada. Nem mesmo grandes caminhões conseguiram passar.

Há diversos pontos de alagamento na capital. Há deslizamentos, estações de trem fechadas. Muitos paulistanos não vão conseguir chegar ao trabalho. Na Ceagesp, central de abastecimento da cidade, não há condições de trabalhar. O local está alagado.

Uma família inteira foi atingida por um deslizamento. Bombeiros já retiraram cinco vítimas, sendo um adulto e quatro crianças. Uma delas está em estado gravíssimo. O deslizamento de terra aconteceu na região do Grajaú.

Advogados poderão ter direito a piso salarial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.

Segundo o projeto, esses valores serão reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sugestão

O projeto é fruto de uma sugestão encaminhada pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul), em Minas Gerais. A entidade argumenta que o piso salarial é um direito constitucional assegurado a todos os trabalhadores.

Conforme lembra o texto da proposta, os advogados podem assumir diversas posições no mercado de trabalho, atuando como profissionais liberais, empresários (na condição de sócios de escritórios) ou empregados. Portanto, segundo a Condesesul, para os que atuam como empregados é justo o estabelecimento de um piso compatível com a complexidade do trabalho e a formação exigida.

Tramitação

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tem regime de prioridade e foi distribuído às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6408/2009

Policiais poderão ter piso nacional de R$ 3 mil

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 529/09, que fixa em R$ 3 mil o piso salarial dos profissionais de segurança pública de todo o País. A proposta inclui os policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e ferroviários federais, além dos bombeiros militares.

A proposta assegura revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Se o estado não tiver disponibilidade orçamentária, o texto prevê que a União poderá complementar o pagamento dos policiais com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Marcelo Itagiba argumenta que a segurança pública é dever do Estado e que a remuneração adequada é uma condição para o bom desempenho dos profissionais da área.

Segundo ele, o projeto tem respaldo na Constituição: o parágrafo único do artigo 22 prevê que lei complementar federal pode autorizar os estados a legislar sobre as condições para o exercício de profissões.

O parlamentar afirma ainda que o piso nacional é condição mínima para o exercício profissional, "tendo em vista a importância da atividade policial e a identidade das atribuições exercidas pelos membros das carreiras das polícias civis e militares".

Tramitação

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PLP-529/2009