Texto segue para sanção do presidente Lula.
Comissão de Educação aprovou dedicação exclusiva
para docentes da educação básica.
Escolas de ensino fundamental públicas e particulares serão obrigadas a executar o hino nacional pelo menos uma vez por semana. A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (11) um projeto da Câmara que instituía a exigência. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto acrescenta um parágrafo a uma lei de 1971 que trata sobre os símbolos nacionais. Essa lei já obriga a execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.
Dedicação exclusiva
A comissão também aprovou um projeto determinando que, quando os poderes públicos estabelecerem planos de carreiras do magistério, as autoridades terão que prever o regime de dedicação exclusiva para docentes da educação básica.
Segundo o projeto, os professores que escolherem a dedicação exclusiva não poderão receber remuneração inferior a 70% da recebida por docentes de instituições federais de educação superior com titulação equivalente.
O projeto segue agora para a Câmara.
