Deste valor total, R$ 10 bilhões são com recursos da poupança.
Caixa Econômica Federal disponibilizará os outros R$ 3 bilhões.
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (29) que as empresas que atuam na construção habitacional poderão contar com cerca de R$ 13 bilhões a mais em linhas de capital de giro.
Deste montante total, R$ 10 bilhões serão provenientes dos recursos da caderneta de poupança. A medida foi adotada para facilitar o acesso ao crédito para estas empresas, diz o governo federal.
Segundo o Ministério da Fazenda, para possibilitar a lilberação destes R$10 bilhões da poupança pelos bancos, passará a ser permitida a aplicação de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em capital de giro para construtoras, o que era vetado até o momento.
Esta permissão se aplica a todas as instituições financeiras que operam com recursos do SBPE e estará limitada a até 5% do saldo da poupança (R$ 205 bilhões no fim de setembro). Os recursos serão aplicados nas condições atuais do SBPE.
Linha de crédito da Caixa
O Ministério da Fazenda informou ainda que os outros R$ 3 bilhões virão de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal. Esta linha contará com um mecanismo de garantias adicionais - com o objetivo de reduzir a percepção de risco.
O governo permitirá que a Caixa mantenha em um fundo de reserva, parte dos dividendos que seriam distribuídos para a União. Com esses recursos, forma-se um lastro que garantirá até 35% do valor das operações realizadas pela Caixa, diz a Fazenda. O valor total dos dividendos que pode ser retido é, portanto, de R$ 1,05 bilhão.
O Ministério da Fazenda salientou que essa reserva só será utilizada em "última instância", pois serão exigidas as garantias habituais dos proponentes. Ela serve apenas, diz o governo, como "garantia adicional" para reduzir a percepção de risco das operações. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições para os financiamentos.
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