Dos 2 mil cargos comissionados da prefeitura de Teresina,
apenas 35 servidores são enquadrados na Súmula 13 do STF.
Após 53 dias da Lei do Nepotismo, a Prefeitura de Teresina, iniciou nesta segunda-feira (13) a demissão dos servidores que possuem parentesco com algum secretário municipal.
Dos dois mil cargos comissionados existentes na prefeitura, apenas 35 servidores foram enquadrados na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda o nepotismo.
Segundo o secretário municipal de Administração, Luciano Nunes, os servidores serão comunicados pessoalmente durante toda esta semana sobre o afastamento. Não será divulgada nenhuma lista com os nomes para não expor os servidores. Nenhum servidor enquadrado no nepotismo é ligado ao prefeito Silvio Mendes.
Os servidores demitidos serão substituídos através de critérios técnicos de acordo com decisão do prefeito e os gestores das pastas. Os enquadrados na súmula 13 têm parentescos com os secretários, secretários executivos e gerentes.
Os demitidos serão substituídos preferencialmente por servidores do quadro da prefeitura. Luciano Nunes ainda falou também sobre sua permanência na secretaria de Administração, já que Silvio Mendes anunciou mudanças nas pastas.
O secretário afirmou que seu compromisso é até 31 de dezembro deste ano e até o momento não teve nenhuma conversa com o prefeito para saber se continua ou não na pasta.
“Deverei ficar até 31 de dezembro e depois retornar ao cargo de deputado na Assembléia Legislativa, onde minha função é fiscalizar ações do governo do Estado e lutar pelas necessidades do povo piauiense”, declarou Luciano Nunes.
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