Fora, quatro ônibus
que transportam alunos,
estacionados diariamente.
Dentro,
uma estrutura improvisada e capenga:
Cheia de colunas,
batentes e combongós...
"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano (...) decorrente de sua violação." (Constituição Brasileira - Art. 5º, X)
Fora, quatro ônibus
que transportam alunos,
estacionados diariamente.
Dentro,
uma estrutura improvisada e capenga:
Cheia de colunas,
batentes e combongós...
Ao perceberem a "mancada" que haviam dado, resolveram, inescrupulosamente, acrescentar uma foto de diretores do SINDAST (sindicato recém-criado, legitimado pela categoria e pela Justiça do Trabalho para representar e defender os Agentes de Saúde de Teresina), ex-diretores do SINDSERM (gestão “Fazer Diferente”) e o Prefeito. Confira:
É assim que agem os atuais diretores do SINDSERM, uma vez que não têm nada de bom a oferecer para os(as) servidores(as) municipais de Teresina: fazem “queimações” e destilam veneno nos seus oponentes e opositores, tentando destruí-los. É mais fácil desviar o foco dos problemas e arranjar um "bode expiatório", do que assumir a própria incompetência e inoperância.
O mês de março foi marcado pela inércia e pela incapacidade de uma diretoria que tem se mostrado incompetente para encaminhar as demandas da sua base. Até a presente data, a atual diretoria do SINDSERM só tem feito especulações e publicidade com denúncias vazias, além de convocar uma Assembléia Geral (28/02), para debater divagações: nada de concreto foi posto para a categoria.
Ou melhor, de concreto mesmo, os(as) servidores(as) puderam e podem comprovar: o personalismo (através do material divulgado) e a falta de respeito para com quem lá esteve (diretores do SINDSERM tentando, a todo o custo, atacar servidores e servidoras da base que atuaram nas duas gestões do Professor Pachêco). Além disso, a tentativa de realizar uma passeata pelo centro de Teresina, em protesto ao aumento de salário dos parlamentares, só para marcar posição perante o SINTE-PI.
Enquanto o piso do magistério e o salário-mínimo já foram reajustados, os(as) servidores(as) municipais ficam a se perguntar:
1) - Cadê a CAMPANHA SALARIAL/2011?
2) - Qual é a pauta de reivindicações?
3) - Onde está a tradicional "Comissão de Negociação"?
Nada disso foi debatido nem deliberado na Assembléia realizada em 28 de fevereiro. É verdade que a direção tem estado nos Gabinetes Palacianos, reunida com a cúpula do Governo Municipal? Sim, é verdade. Prova disso são as matérias e fotos postadas no blogsindsermthe. Confira:
foto: Joaquim Monteiro
Mas, qual é a pauta que está sendo apresentada e discutida com esses gestores, se, até o momento, a categoria não votou qualquer proposta?
O Ministério Público Estadual vai ajuizar ação proibindo o pagamento do “auxílio paletó” no valor de R$ 9.288,00 para os vereadores de Teresina.
O promotor de justiça, Fernando Santos, confirmou ainda que irá solicitar o ressarcimento dos valores pagos aos vereadores nos últimos 2 anos. Desde de 11 de fevereiro de 2009 que a Câmara regulamentou o benefício na gestão do vereador Renato Berger.
Fernando Santos destaca que a o auxílio fere a Constituição Federal.
“A resolução fere o artigo 39, parágrafo 4 da Constituição Federal”, afirmou o promotor.
O presidente da Câmara dos vereadores de Teresina, Edvaldo Marques (PSB) afirmou que o benefício está previsto na Lei Orgânica do município. “Não estou praticando nenhum ato de ilegalidade. A ajuda de custo está prevista no artigo 23, parágrafo terceiro da lei municipal”, afirmou.
Edvaldo Marques garantiu ainda que se a Justiça determinar a suspensão do benefício a Câmara cumprirá a decisão. “Como gestor sou estritamente legalista e cumpriremos qualquer decisão judicial”.
Clique no link e conheça o processo:
http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=42423#
EM TEMPO: STF ADIA JULGAMENTO
O Presidente do STF, atendendo ao pedido da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, coordenada pela Deputada Fátima Bezerra, decidiu adiar o julgamento da ADI 4167/2008.
Na próxima semana, os representantes da Frente Parlamentar serão recebidos pelo presidente do STF e a expectativa é de que a matéria retorne à Pauta, ainda na semana que vem.
*Advogado e Professor
Após quase seis anos de existência da Lei Maria da Penha, promulgada em agosto de 2006, algumas mudanças aconteceram no que se refere à punição de homens agressores. Por outro lado, a cultura machista ainda permanece forte. Prova disso é a quantidade de homens, de diferentes idades e classe social, que consideram a mulher como objeto.
Segundo a delegada Vilma Alves, essa questão cultural não será desmistificada rapidamente.
“Acho que daqui a 50 anos ainda terá homem machista. Vejo tantos jovens batendo na namorada e isso não muda de uma hora para outra”, disse a delegada. Pelo menos agora, a Lei Maria da Penha existe para proteger e dar segurança à mulher. “Um dos artigos traz a prisão em flagrante. Na visão machista, é um absurdo a mulher mandar prender o seu próprio marido. Mas ela estará amparada pela lei”, ressalta.
Entre as armas utilizadas pelo homem, que geralmente é um familiar da vítima, para agredir estão facas, estiletes, facão, revólveres e até utensílios domésticos, como pilão. “Algumas delas chegam aqui com os seios mutilados, o maxilar ou os membros quebrados, o olho roxo, entre outras marcas de agressão”, conta a delegada.
Ameaça é o crime mais comum
De acordo com as estatísticas da delegacia do centro, localizada na Rua 24 de Janeiro, a ameaça é o crime mais cometido contra as mulheres e representou 48% das denúncias em 2010. Logo em seguida estão os registros de lesão corporal, com 20%, e injúria ou injúria real, com 19%.
Renata Borges Brito aprendeu na prática o que significa esses crimes. Com os olhos temerosos afirma ter medo do marido.
“Ele diz que vai tirar os filhos de mim e me acusa de ter outros homens. Já chegou a obrigar minha filha a dizer que viu amante lá em casa”, conta Renata.
A vítima de ameaça e injúria espera que a Lei Maria da Penha consiga afastar o marido dela, já que ele não sai de casa. “Eu tenho medo que ele me bata e por isso vim denunciar logo”, afirma Renata, dando o exemplo do que é o melhor a fazer nessa situação.
O marido denunciado, Raimundo Alves de Souza, esperava a audiência longe da mulher que o denunciou. Com a cabeça sempre baixa, ele diz que a Lei Maria da Penha é boa, mas beneficia somente a mulher.
“É importante ouvir as duas partes porque, senão, prejudica o homem”, opina Raimundo.
Depois que a lei de proteção à mulher entrou em vigor, a delegacia especializada aumentou o número de inquéritos policiais, que pode ter como resultado o aumento da pena.
Enquanto isso, foram reduzidos os Termos Circunstanciais de Ocorrência, nos quais a pena não passa de dois anos.(N.F.)
Mulher quer tirar marido agressor da cadeia
Grávida e vítima de um empurrão, Elenilda Paz foi até a delegacia para tentar retirar a queixa contra seu marido, que a deixou com um olho inchado e um pequeno corte na cabeça.
“Eu acho que ele não vai fazer isso de novo porque isso nunca tinha acontecido”, diz ela.
Elenilda Paz Barbosa chegou à delegacia com olho inchado e um pequeno corte na testa. Sua intenção era conversar com a delegada, não para denunciar o agressor, mas sim tirá-lo da cadeia.
Enquanto muitas mulheres querem punição, Elenilda buscava informações sobre como proceder para pagar a fiança para o marido, preso desde o início da semana. “Eu acho que ele não vai fazer isso de novo porque isso nunca tinha acontecido”, afirma a vítima.
Ela está grávida de dois meses e foi empurrada pelo marido, batendo a cabeça contra a parede. Segundo a delegada Vilma Alves, Elenilda até pode pagar a fiança, mas é impossível retirar a queixa, devido a uma proibição da lei. Questionada sobre a razão pela qual gostaria de tirar o agressor da prisão, a vítima não tem respostas.
“Tem coisa que nem a gente entende. Mas eu não consigo visitá-lo na cadeia”, declara Elenilda