Dados divulgados recentemente pelo DataSenado revelam que o nível de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha aumentou consideravelmente nos últimos dois anos. De 1.352 mulheres ouvidas, 98% disseram conhecer a lei, que aumentou o rigor nas penas para agressões domésticas e criou instrumentos para proteção da mulher ameaçada ou agredida. A pesquisa mostrou ainda que 81% não pensaria duas vezes para denunciar um ato de agressão cometido contra uma mulher.
Embora seja alto o nível de conhecimento da lei, 63% das mulheres ouvidas creem que apenas uma minoria denuncia as agressões às autoridades e 41% acham que a mulher não é tratada com respeito no país. O percentual de mulheres que declararam já ter sido vítimas de algum tipo de violência foi igual ao registrado em 2009: 19% ou cerca de uma em cada cinco.
Em Teresina, as denúncias contra maridos ou companheiros agressores aumentaram no ano passado, em relação a 2009. Das três delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência de Teresina, a do centro, responsável pela apuração dos casos da zona centro e zona sul da cidade, foi a que mais apresentou crescimento no registro de denúncias contra seus agressores, em geral os próprios maridos.
As denuncias são das mais variadas formas de agressão contra a mulher. Entre elas, estão a lesão corporal, a ameaça e a injúria - as mais cometidas. Somente nos casos de lesão corporal houve um aumento de mais de 12% das ocorrências em relação a 2009.
Outro dado preocupante está relacionado à ocorrência de ameaça. Como em tese, a ameaça em um ato que antecede a prática de um crime, somente nas três delegacias especializadas esses casos pularam de 1.752 em 2009, para 1.900 em 2010.
Contudo, por um lado, esse dado revela um aspecto até então ausente nos casos de violência contra a mulher: a iniciativa das próprias mulheres ao denunciar seus agressores. De acordo com Marlane Silva Cavalcante, assistente social da Delegacia da Mulher do Centro de Teresina, houve um aumento dos casos de denúncias de mulheres de classes sociais de poder aquisitivo mais elevado, fato que não existia antes.
No caso de violência registrada em outras camadas sociais, segundo informou Marlane Cavalcante, a iniciativa da denúncia continua sendo da própria mulher vítima da situação. Em muitos desses casos, a denúncia da mulher é feita alguns dias depois, o que impossibilita a realização do flagrante, diz. De acordo com a assistente social, antes as mulheres de classe social mais privilegiada tinham medo de se exporem. Os casos de agressão sofridos por essas mulheres em geral eram resolvidos com a separação, sem que elas procurassem a delegacia para registrar o boletim de ocorrência contra o agressor.
A delegada Vilma Alves destaca que a instalação das delegacias nos bairros motivou muitas mulheres a denunciar. "Algumas mulheres sequer tinham dinheiro para pagar a passagem do ônibus. Em muitos casos nós pagávamos para aquelas que vinham denunciar", diz. Com o advento da Lei Maria da Penha, segundo a delegada, os casos de violência estão sendo tratados com muito mais rigor.
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