Onde está a grana?

Por Mário Rogério

Há algo muito esquisito acontecendo no Piauí. Desde que assumiu o governo, em abril do ano passado, que o governador reeleito Wilson Martins anuncia cortes. De início, timidamente, já que não poderia correr o risco de desagradar os aliados; depois da eleição, com a vitória assegurada, amolou ainda mais e faca e cortou mais profundamente, atingindo terceirizados -já tinham votado mesmo...-, aluguéis de veículos e outras coisas mais. E quando reassumiu o governo em 1º de janeiro, radicalizou. Suspendeu os DAS, acabou com as condições especiais de trabalho, deixou de pagar os terceirizados que restaram, reduziu drasticamente o pagamento de empreiteiras e fornecedores, enfim, praticamente limitou as despesas à folha de pagamento dos servidores efetivos. Chegou ao cúmulo de se aproveitar de uma decisão de um desembargador de desvincular os vencimentos dos servidores do DER do salário mínimo para ecomizar, reduzindo seus vencimentos em até 80%.

Nesse período, nada de extaordinário aconteceu em relação às receitas. Muito pelo contrário. O FPE continuou sendo depositado religiosamente pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30 - ou antes- de cada mês; as vendas no comércio só aumentaram, gerando mais ICMS e, consequentemente, mais arrecadação; repasses constitucionais, como o Fundeb, aumentaram. Ou seja, se aconteceu algo de estraordinário, foi positivo. O FPE, por exemplo, recuperou em 2010 quase todas as perdas da marolinha de 2009. E o melhor para o governo, com crise e tudo, a arrecadação de ICMS não parou de crescer.

O crescimento do Fundeb

Vamos ver a evolução: em 2008 as transferências do governo federal do FPE totalizaram R$ 1,65 bilhão; de Fundeb, foram mais 320 milhões; e outros R$ 23,0 milhões da Cide. No total, o Tesouro estadual recebeu R$ 2,01 bilhões. Em 2009 o estado, como o país, sentiu o abalo da crise mundial. Mas, surpresa, ao contrário do que foi amplamente anunciado pelo governo, não houve queda nos repasses e sim um pequeno aumento. O estado recebeu R$ 2,03 bilhões, assim distribuido: FPE, R$ 1,56 bilhão; Fundeb, R$ 445,3 milhões; e Cide, 14,9 milhões. Como é possível perceber, houve queda significativa nos repasses do FPE e da Cide, mas houve, por outro lado um grande aumento no Fundeb, compensando as perdas verificadas nos outros dois. A recuperação econômica de 2010 foi sentida no volume de repasses. Vejamos: FPE: R$ 1,60 bilhão; Fundeb, R$ 474,0 milhões; e Cide, R$ 20,2 milhões. No total, o estado recebeu R$ 2,2 bilhões. O leitor já deve ter notado que a soma dos três repasses é inferior ao valor total recebido pelo estado. É que existem outras transferências constitucionais de menor porte.

E não foi só. Em janeiro de 2011 houve um formidável aumento em relação ao mesmo mês do ano passado. O Tesouro estadual recebeu do nacional R$ 188,6 milhões contra R$ 125 milhões um ano antes, embora com uma pequena redução de R$ 6 milhões em relação a dezembro passado. Essa questão é facilmente explicável pela sazonalidade dos repasses.

Se, apesar da crise, não houve queda nos repasses constitucionais, na arrecadação de ICMS essa mesma crise não foi sequer sentida. Em 2008, a Fazenda estadual arrecadou 1,49 bilhão; no ano seguinte, 2009, houve crescimento de 13%, atingindo cerca de R$ 1,68 bilhão; em 2010, dados da Secretaria da Fazenda indicavam que a arrecadação de 2009 foi superada já em novembro, quando atingiu R$ 1,83 bilhão, chegando a ultrapassar os R$ 2 bilhões com folga no final do ano.

Sem só nem piedade

Ora, meus queridos leitores e leitoras, se o governador botou a tesoura e a faca para trabalhar sem dó nem piedade -que o digam os terceirizados, os professores e os servidores do DER- e as receitas não pararam de crescer, então tá sobrando dinheiro a folote. No sábado, no programa Espaço Sindical da Rádio Difusora de Teresina, um diretor do sindicato dos professores informava que haveria mais de R$ 100 milhões guardados só do Fundeb. E nem estamos falando das demais receitas como convênios, taxas, tributos e contribuições.

A questão é se saber onde está essa grana toda. será que o governador Wilson Martins está guardando agora para realizar grandes investimentos a partir do segundo ano do segundo mandato? Se for não será o primeiro nem o último. Maquiavel ensina a fazer o mal de uma vez só. Se ao fim de quatro anos terminar o governo bem avaliado, com obras a vista, a saúde funcionando, as escolas ensinando bem, as estradas pavimentadas, poucos vão se lembrar do sofrimento desses primeiros dias. É assim que a coisa funciona. Só acho que está havendo exagero nesse arrocho. Penso que não é necessário fazer o que estão fazendo com o pessoal do DER, por exemplo, e deixar tantas coisas sem funcionar, como a Junta Comercial.

Jornal Diário do Povo- Colunas - Mário Rogério