No ano passado, 346 mulheres foram agredidas por algum homem, 19 sofreram estupro e quase foram assassinadas. Além disso, 805 vítimas sofreram ameaça. Os números representam apenas as denúncias formalizadas na Delegacia da Mulher do centro e já comprovam que a violência doméstica ainda é uma realidade no cotidiano de muitas vítimas.
Após quase seis anos de existência da Lei Maria da Penha, promulgada em agosto de 2006, algumas mudanças aconteceram no que se refere à punição de homens agressores. Por outro lado, a cultura machista ainda permanece forte. Prova disso é a quantidade de homens, de diferentes idades e classe social, que consideram a mulher como objeto.
Segundo a delegada Vilma Alves, essa questão cultural não será desmistificada rapidamente.
“Acho que daqui a 50 anos ainda terá homem machista. Vejo tantos jovens batendo na namorada e isso não muda de uma hora para outra”, disse a delegada. Pelo menos agora, a Lei Maria da Penha existe para proteger e dar segurança à mulher. “Um dos artigos traz a prisão em flagrante. Na visão machista, é um absurdo a mulher mandar prender o seu próprio marido. Mas ela estará amparada pela lei”, ressalta.
Entre as armas utilizadas pelo homem, que geralmente é um familiar da vítima, para agredir estão facas, estiletes, facão, revólveres e até utensílios domésticos, como pilão. “Algumas delas chegam aqui com os seios mutilados, o maxilar ou os membros quebrados, o olho roxo, entre outras marcas de agressão”, conta a delegada.
Ameaça é o crime mais comum
De acordo com as estatísticas da delegacia do centro, localizada na Rua 24 de Janeiro, a ameaça é o crime mais cometido contra as mulheres e representou 48% das denúncias em 2010. Logo em seguida estão os registros de lesão corporal, com 20%, e injúria ou injúria real, com 19%.
Renata Borges Brito aprendeu na prática o que significa esses crimes. Com os olhos temerosos afirma ter medo do marido.
“Ele diz que vai tirar os filhos de mim e me acusa de ter outros homens. Já chegou a obrigar minha filha a dizer que viu amante lá em casa”, conta Renata.
A vítima de ameaça e injúria espera que a Lei Maria da Penha consiga afastar o marido dela, já que ele não sai de casa. “Eu tenho medo que ele me bata e por isso vim denunciar logo”, afirma Renata, dando o exemplo do que é o melhor a fazer nessa situação.
O marido denunciado, Raimundo Alves de Souza, esperava a audiência longe da mulher que o denunciou. Com a cabeça sempre baixa, ele diz que a Lei Maria da Penha é boa, mas beneficia somente a mulher.
“É importante ouvir as duas partes porque, senão, prejudica o homem”, opina Raimundo.
Depois que a lei de proteção à mulher entrou em vigor, a delegacia especializada aumentou o número de inquéritos policiais, que pode ter como resultado o aumento da pena.
Enquanto isso, foram reduzidos os Termos Circunstanciais de Ocorrência, nos quais a pena não passa de dois anos.(N.F.)
Mulher quer tirar marido agressor da cadeia
Grávida e vítima de um empurrão, Elenilda Paz foi até a delegacia para tentar retirar a queixa contra seu marido, que a deixou com um olho inchado e um pequeno corte na cabeça.
“Eu acho que ele não vai fazer isso de novo porque isso nunca tinha acontecido”, diz ela.
Elenilda Paz Barbosa chegou à delegacia com olho inchado e um pequeno corte na testa. Sua intenção era conversar com a delegada, não para denunciar o agressor, mas sim tirá-lo da cadeia.
Enquanto muitas mulheres querem punição, Elenilda buscava informações sobre como proceder para pagar a fiança para o marido, preso desde o início da semana. “Eu acho que ele não vai fazer isso de novo porque isso nunca tinha acontecido”, afirma a vítima.
Ela está grávida de dois meses e foi empurrada pelo marido, batendo a cabeça contra a parede. Segundo a delegada Vilma Alves, Elenilda até pode pagar a fiança, mas é impossível retirar a queixa, devido a uma proibição da lei. Questionada sobre a razão pela qual gostaria de tirar o agressor da prisão, a vítima não tem respostas.
“Tem coisa que nem a gente entende. Mas eu não consigo visitá-lo na cadeia”, declara Elenilda
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