As obras que dependem de repasse de recursos por emendas ou convênios podem ser afetadas em decorrência da crise econômica. A informação é do deputado federal Júlio César Lima (DEM). “O Governo tem dito que as obras que não são do PAC e da área Social não serão preservadas e devem parar, porque não terá dinheiro. Somente as do PAC e sociais serão preservadas”, disse o parlamentar.
No Piauí as obras de aeroportos, o porto de Luís Correia, a ferrovia de Teresina a Luís Correia, várias estradas, a ponte do Sesquicentenário, o Hospital Universitário, ponte sobre o Rio Parnaíba em Luzilândia, ponte em Uruçuí, tudo isso vai ter cortes e pode parar. “Existem mais obras que não estão no PAC do que as que estão no programa. A maioria destas obras é sustentada pelo repasse de recurso de emenda parlamentar ou convênio. O que vai acontecer é um contingenciamento de recurso, prevendo uma queda na receita da arrecadação”, explicou Júlio César.
Somente as obras do PAC e da área social não terão problemas. Mas as outras obras não têm previsão de recursos, segundo Júlio César. “Não terão repasse, se a crise se agravar. Estas obras ficarão sem dinheiro por causa da diminuição da receita”, explicou.
O parlamentar foi claro ao dizer que as obras foram do PAC podem ser canceladas, porque não terão receita para financiamento. Ele disse que será feito um contingen-ciamento de recursos. As obras citadas já podem ser afetadas a partir deste ano, porque normalmente a liberação de recursos das emendas parlamentares acontece no final do ano.
PMT adota medidas para se adequar à crise
O prefeito Silvio Mendes disse ontem que será necessário adotar medidas econômicas para driblar a recessão e a crise econômica que afeta todo o mundo. O objetivo, diz o prefeito, é reduzir custos, reduzir o ritmo de algumas obras, e adequar melhor as despesas.
Sílvio frisou que a Prefeitura tem equilíbrio financeiro, mas é tênue. “Por conta desta crise econômica vamos ficar no fio da navalha e esta crise vai nos atingir. Temos que ter cautela para manter o equilíbrio da Prefeitura. Não podemos dever nem fazer o que não podemos pagar”, assinalou.
Nesta cautela, Sílvio resolveu adotar medidas necessárias para reduzir despesas e melhorar os gastos públicos. “Vamos reduzir o ritmo de obras e os gastos para manter este equilíbrio. Fazer o que for necessário”, emendou.
Segundo o prefeito, o Brasil vai crescer menos, talvez a metade do que estava previsto. Isso vai ter reflexo na cidade. O Fundo de Participação do Município (FPM) vai cair e as medidas devem ser adotadas antes disso acontecer. “Não vamos administrar o caos. Temos R$ 184 milhões para administrar que nos permitem tocar as obras. Temos um equilíbrio e temos que manter isso. Vamos tomar as medidas antes do problema acontecer de fato”, adiantou.
Sílvio Mendes frisou que os R$ 184 milhões estão disponíveis a longo prazo. Ele informou ainda que a dívida da Prefeitura é de menos de 5% da receita líquida, uma das menores do Brasil. “Nós temos capacidade de empréstimo de R$ 1 bilhão. Fizemos um de menos de R$ 100 milhões e temos tido muita responsabilidade na área fiscal”, adiantou.
Por outro lado, Sílvio disse que a crise econômica valorizou o dinheiro do empréstimo feito ao Banco Mundial para aplicar no projeto Lagoas do Norte. “Ainda temos cinco anos de carência e 25 anos para ser pago”, finalizou. (LC)
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