A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Eulália Maria Pinheiro convocou extraordinariamente os membros do Tribunal para uma sessão hoje com o objetivo de esgotar a pauta de processos com pedido de registro de candidatura que tem prazo final para hoje. A sessão não tem hora para acabar.
Hoje também encerra o prazo para os candidatos prestarem contas dos gastos em campanha. Segundo a coordenadora da Secretaria de Controle Interno do Tribunal, Raquel Ferro, quem não prestar contas não poderá ser diplomado e pode perder os direitos políticos provisoriamente.
O Tribunal tem funcionado em regime de plantão para dar vazão aos mais de 350 processos em grau de recurso sobre deferimento de registro de candidatura. As sessões têm começado por volta das 9 horas e tem se estendido até à tarde. A sessão extra deste sábado não tem hora para acabar. Ainda tem cerca de cem processos para serem apreciados. O Tribunal tem julgado uma média de 50 processos por dia.
O Tribunal Eleitoral do Piauí tem até hoje para dar resposta a todos os processos com pedido de registro de candidatura. Os que estão em grau de recurso ao TSE devem ter resposta até o dia 15, prazo máximo.Os candidatos a vereador e a prefeito devem entregar uma prestação de contas parcial da campanha eleitoral, informando a captação, doação e gastos da campanha, à Secretaria de Controle Externo do TRE-PI ou nos cartórios eleitorais, em cada zona eleitoral.
A primeira prestação de contas parcial foi feita no dia 6 de agosto. A segunda é hoje e a última será logo após as eleições, dia 4 de novembro. A prestação de contas pode ser feita via internet, mas os candidatos já mobilizaram os contadores e os comitês financeiros para fazer a quitação junto à Justiça Eleitoral.
Raquel Ferro advertiu que os candidatos que não fizerem as prestações de contas dos valores arrecadados e gastos durante a campanha poderão ser prejudicados. "Se o candidato não entregar a prestação de conta, caso eleito, ele não será diplo-mado. Ele também não receberá a certidão de quitação eleitoral e não pode se candidatar nas duas próximas eleições, caso queira concorrer", explicou a coordenadora.(LC)
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