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domingo, 7 de setembro de 2008

Ânimos acirrados marcam o último dia de julgamento no TRE

No último dia para os julgamentos das impugnações de pré-candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ficou superlotado e o ambiente bastante tenso. A sessão extraordinária reuniu advogados, candidatos, e representantes de partidos que aguardavam o julgamento dos 66 processos que ainda pendiam naquela corte. A quantidade de ações que se acumulavam gerou novas discussões acirradas entre o Procurador Regional Marco Túlio e os advogados que apresentavam defesa.
Muitos candidatos majoritários aguardavam o julgamento dos recursos, e animosidades foram geradas por conta da intervenção do procurador eleitoral nas discussões. Em determinada ocasião, o presidente da OAB, Norberto Campelo reclamou ao pleno que a defesa dos candidatos não recebia a devida atenção por parte do tribunal e do ministério público.

Por sua vez a Desembargadora Eulália Pinheiro reclamou novamente das intervenções demoradas tantos dos advogados como do representante do ministério público eleitoral. “Estamos aqui para trabalhar, vamos evitar interferir nas explanações e não causar tanto mal-estar”, disse.

Por sua vez, Marco Túlio disparou que ser preferível que os processos não tivessem nome, e assim como os concursos públicos, apenas números.
“Não me importo com a cara de ninguém, o Ministério Público é o fiscal da lei, me preocupo com o trabalho do ministério e me preocupo, também, com a imagem desse tribunal, até porque decisões incoerentes fazem o Tribunal perder a credibilidade”, condenou.

Os advogados reclamam da demora nos julgamentos e da sobrecarga gerada pela quantidade de recursos a serem julgados num só dia. A advogada Margareth Leite, que tem 18 processos para acompanhar reclama do curto tempo.

“Para acompanhar vou ter de ficar de plantão, até porque os processos não são pela ordem de advogados ou defesa, mas pela ordem dos relatores”, diz.

Boa parte da manhã de ontem foi destinada à análise dos processos de dois pré-candidatos à da cidade Anísio de Abreu: Auricélio Ribeiro e Abmeval Gomes Dias. No último dia para julgamentos dos processos, deputados estaduais também compareceram para acompanhar às votações dos recursos de seus correligionários, dentre os que se fizeram presentes estavam João Mádison (PMDB), Flávio Nogueira (PDT) e Tadeu Maia (PP), também compareceu à votação o Procurador Geral de Justiça, Emir Martins.

De acordo com a Justiça Eleitoral, ontem foi o último dia para candidatos prestarem contas da segunda parcial dos gastos de campanha. A procura nos cartórios eleitorais não foi tão grande quanto a expectativa. A prestação de contas pode ser feita também pela internet. Quem perde os prazos para declarar suas contas pode ficar inelegível e ter a quitação eleitoral suspensa por quatro anos, e se eleito fica impedido de ser diplomado.

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