MOZARILDO volta a defender cargos para seus parentes
Brasília - Os senadores serão obrigados a cumprir a súmula do STF que proibiu a prática do nepotismo nos três Poderes. A Mesa Diretora da Casa Legislativa decidiu ontem determinar o cumprimento da súmula após o protesto de alguns parlamentares contrários à aplicação imediata da norma.
Apesar de recomendar a demissão imediata dos parentes aos parlamentares, a Mesa não fixou punições para os senadores que não cumprirem a súmula.
Cada caso poderá ser analisado particularmente pela Advocacia Geral do Senado.
“A Mesa determinou que se cumpra imediatamente a decisão do Supremo. Se surgirem dúvidas, a Advocacia do Senado deve determinar como proceder. Não há punições previstas”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O senador César Borges (DEM-BA) afirmou que a Mesa Diretora não tem poderes para interpretar a súmula do STF, mas apenas determinar a sua aplicação. “Se algum senador tiver dúvidas, que sejam levadas à consultoria do Senado. Não cabe à Mesa interpretar [a súmula]. Cada senador é responsável pelos seus atos”, afirmou.
A Mesa decidiu endurecer o tom para a aplicação da súmula do STF depois que alguns senadores defenderam a criação de “cotas” para a contratação de parentes no Senado. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR defendeu abertamente que parte dos cargos em seu gabinete fosse destinado a familiares. Como a determinação da Mesa, no entanto, os senadores ficam obrigados a exonerar parentes.
DEMISSÕES - Pelo menos 30 parentes de deputados federais e de senadores já foram demitidos desde a publicação da súmula que impediu a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, exonerou o seu sobrinho Carlos Eduardo Alves Emerenciano —que ocupava cargo comissionado de aseessor técnico no gabinete do presidente..
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