SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) ofereceu denúncia à Justiça na última segunda-feira, 8, contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson e mais oito por formação de quadrilha no esquema de propinas nos Correios, em 2005, que detonou o escândalo do mensalão. De acordo com o MPF, o esquema formado pelo ex-deputado, atual presidente do PTB, teria a função de "arrecadar, de forma criminosa, verbas ilícitas para o partido".
Foram denunciados também os ex-empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Maurício Marinho, Antônio Osório, Fernando Godoy, Julio Imoto e Eduardo Coutinho; o ex-presidente da Eletronorte Roberto Garcia Salmeron; Horácio Batista, primo de Antônio Osório e o ex-presidente da ECT João Henrique Souza. De acordo com o MPF, o grupo teria arrecadado cerca de R$ 5 milhões.
As investigações do MPF foram deflagradas em conjunto com a Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e um grupo de auditores dos Correios para apurar delitos cometidos no âmbito da empresa, após a divulgação de uma filmagem em que Marinho, então chefe do Departamento de Compras e Contratações (Decam), apareceu recebendo em sua sala funcional na ECT, a título de propina, R$ 3 mil.
Por meio das provas colhidas, os procuradores da República responsáveis pelo caso Bruno Acioli Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula concluíram que a ECT "foi vítima da ação organizada de quadrilha composta por empregados públicos, políticos, empresários e lobistas". Segundo eles, o esquema funcionou efetivamente no período de fevereiro de 2003 a junho de 2005. De acordo com os procuradores, o objetivo primordial da organização era o financiamento de projetos políticos.
Esquema
De acordo com o MPF, o esquema montado por Roberto Jefferson, chefe da quadrilha, teve início com a indicação política de Antônio Osório, filiado ao PTB, para ocupar o cargo de diretor de Recursos Humanos da ECT. Posteriormente, foi indicado para o cargo estratégico de diretor de Administração na empresa.
Em seguida, Antônio Osório teria agregado seus principais auxiliares: Fernando Godoy e Maurício Marinho, ambos empregados concursados da ECT e principais operadores do esquema. Mais adiante, os servidores Eduardo Coutinho e Julio Imoto também teriam se associado ao grupo, informa o MPF.
Ainda de acordo com informações do MPF, Roberto Jefferson, assessorado por Roberto Garcia Salmeron, faria pessoalmente o monitoramento do desempenho de Osório na missão de arrecadar fundos para o PTB. Segundo o Ministério Público Federal do DF, a quebra do sigilo telefônico de Jefferson, decretado por ordem judicial, teria também comprovado a relação direta do ex-deputado com os envolvidos no esquema Fernando Godoy e Marinho.
Segundo as investigações, Marinho agia diretamente junto às empresas na formulação dos pedidos de propina. A prova disso seria a apreensão de planilhas no seu computador e de Godoy, além da planilha apreendida no gabinete de Antônio Osório. Tais planilhas trariam detalhada contabilidade da propina a ser levantada em benefício dos denunciados e do PTB.
Na sala de Marinho, de acordo o MPF, também foram apreendidos documentos datados de 2005 que com função de monitorar os pagamentos feitos a diversas empresas relacionadas nas planilhas de propina. A planilha encontrada no computador de Godoy, segundo informou o MPF, possui um campo específico intitulado "AGREM", que seria a abreviatura de agremiação, a qual destaca o montante a ser repassado ao PTB.
Campanhas eleitorais
O MPF concluiu ainda que, além da arrecadação de recursos para o PTB e para os próprios denunciados, os membros da quadrilha solicitavam aos empresários material de campanha e apoio financeiro para candidatos apoiados por Antônio Osório e o então presidente da ECT João Henrique Souza, para a campanha eleitoral de 2004. Segundo os procuradores, a prática caracteriza crime de corrupção passiva. Antônio Osório, Godoy, Marinho e Souza respondem ainda denúncia por corrupção passiva, além de formação de quadrilha.
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