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quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Nepotismo: Juiz concede 10 dias para gestores demitirem parentes no Piauí

O juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda do Piauí (respondendo pela 1ª Vara), Dioclécio Sousa da Silva, concedeu nesta quarta (10) um prazo de dez dias para o governador Wellington Dias, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, o presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Filho, e o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Paulo Dantas, demitirem os parentes, dando cumprimento à Súmula de nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Após decorrido o prazo, eles terão de provar que já demitiram os seus parentes e os parentes dos seus aliados que ocupam cargos públicos, infringindo o princípio constitucional da moralidade administrativa.
As Ações Populares, são de autoria do advogado Antonio de Deus e tramitam na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda.

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