A Câmara e o Senado estão com as atividades suspensas, em recesso branco, até depois das eleições de 5 de outubro. Segundo o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o trabalho será retomado dia 7 de outubro, quando - espera - estejam de volta ao expediente os parlamentares que participam das campanhas nos Estados. "Isso significa, acredito, quase um mês", constatou.
Para o senador, não há como deixar de reconhecer que as eleições municipais "precisam contar com a presença dos senadores, como está contando com a presença dos deputados e não há quórum, principalmente aquele quórum qualificado para aprovação de matéria, como emendas à Constituição e projetos de lei complementar". "O melhor é realmente ter essa pausa para que possamos ter essa participação dos parlamentares no pleito municipal", alegou.
Na Câmara, as votações foram interrompidas na primeira semana de setembro, por falta de acordo na apreciação do Fundo Soberano do Brasil. Já o Senado, nas duas últimas semanas só há sessão deliberativa nas quartas-feiras, ainda assim de temas consensuais. Ontem, a Casa deixou de votar o nome do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, por falta de quórum.
Na sessão, foi votado um projeto de lei, de 2003, regulamentando as atividades dos consórcios no País. Como o relator Demóstenes Torres (DEM-GO) estava ausente, em missão oficial no exterior, não houve nenhum outro senador que soubesse explicar os termos da proposta. Ou seja, votaram, sem saber o quê.
Nenhum comentário:
Postar um comentário