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segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Presidência recomenda afastamento de Prado

A Coordenação-geral de Combate à Tortura ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos e à Presidência da República recomendou ao governador Wellington Dias o afastamento do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Prado. O órgão alega que Prado deve ser afastado enquanto ocorrer às investigações sobre práticas de tortura no município de Picos.
A recomendação ao governador chegou através de ofício de número 203/2008 assinado em dezembro deste mês é assinado pelo coordenador geral de Combate à Tortura, Pedro Luis Rocha Montenegro.
A documentação em que a coordenação de Combate a Tortura se baseia para pedir o afastamento do Coronel Prado é denúncia formulada há 11 anos pelo então procurador de Justiça do Estado, Antonio de Pádua Ferreira Linhares, onde Prado teria torturado, junto com outros policias, um empresário da região. Na época, o coronel Prado ocupava o cargo de Delegado do 10 Distrito Policial de Picos.
Em outra denúncia, de abril de 2001, formulada pelo Ministério Público do Estado, através do Promotor Elói Pereira de Sousa Júnior, o então Major Prado, que ocupava na época o cargo de Comandante do 40 Batalhão da Polícia Militar de Picos foi acusado de permitir a tortura de um preso para que este confessasse as acusações que lhes estavam sendo feitas.
A Coordenação de Combate a Tortura cita ainda reportagens de jornais sobre um assalto ocorrido a agencia do Banco do Brasil em Simplício Mendes, onde a operação de busca aos assaltantes, comandada por Prado resultou na morte de seis ladrões.
O documento encaminhado a Wellington Dias traz argumentos como a condenação internacional a prática de tortura em todo o mundo e diz que "o combate e a prevenção da tortura dependem de compromissos das autoridades públicas para a adoção de medidas articuladas". É citado ainda relatório da Organização das Nações Unidas em que recomenda o afastamento de todas as pessoas envolvidas em denuncias de prática de tortura e a suspensão de suas atribuições públicas. O ofício lembra ainda que o governo do Piauí assinou adesão ao Plano de Ações Integradas para Prevenção e Combate à Tortura no Brasil

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