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terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Operação Naufrágio: PF prende sete pessoas, entre elas três desembargadores no Espírito Santo

BRASÍLIA, RIO E VITÓRIA - Três desembargadores, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, foram presos nesta terça-feira pela Operação Naufrágio, da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos sete mandados de prisão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e 24 de busca e apreensão. Os magistrados são suspeitos de envolvimento em esquema de venda de sentenças judiciais. Na casa do desembargador Eupídio José Duque foi encontrado R$ 500 mil em dinheiro vivo. A PF ainda sabe a origem do dinheiro. O outro desembargador preso é Josenider Varejão Tavares.

Também estão presos o juiz Paulo Duque, a diretora de distribuição do cartório do TJ Bárbara Garcinelli e dois advogados. Todos foram transferidos para Brasília, onde vão ficar a disposição do STJ. Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foi preso também em flagrante um promotor com arma de fogo e munição, elevando para oito o total de presos na operação.

Nas investigações da Operação Naufrágio também surgiram evidências de nepotismo no tribunal, o que teria facilitado as ações da suposta quadrilha. Diálogos autorizados pelo STJ sugeriram também a possibilidade de ter havido manipulação de concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ-ES, para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores.
Investigação começou com operação que prendeu filho de Cassol

A operação da PF desta terça-feira é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória. A ação prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho.

A Titanic apurou crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, corrupção ativa, tráfico de influência, quadrilha, entre outros, relacionados com o comércio exterior.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram descobertos fortes indícios de envolvimento da quadrilha com membros do Poder Judiciário estadual capixaba em negociações para obtenção de decisões judiciais favoráveis aos seus interesses, mediante o oferecimento de vantagens indevidas.
Presos serão transferidos para Brasília

Como havia investigados com prerrogativa de função, o STJ instaurou o inquérito judicial para investigar e processar magistrados. O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos é o membro do MPF responsável por acompanhar o inquérito, por delegação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Os presos serão transferidos para Brasília, onde serão interrogados e ficarão à disposição do STJ. O processo tramita em segredo de Justiça desde abril, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz.

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