Esperar orçamento sem corte é acreditar em 'Papai Noel', diz Bernardo

Ministro afirma que já é costume bloqueio de gastos

no começo do ano.Segundo ele, Congresso cortou

indevidamente gastos da Educação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (17) que, mesmo após os ajustes propostos no orçamento do ano que vem, que estão sendo votados hoje, devem ser feitos novos bloqueios na peça orçamentária pelo governo federal no início de 2009.

"Quem apostar [que não haverá contingenciamento no início de 2009] acredita que Papai Noel vai descer semana que vem. O que vamos fazer é aquilo que fazemos todos os anos", disse Paulo Bernardo a jornalistas. O bloqueio de recursos é uma forma de o governo cumprir a meta de superávit primário - economia que é feita para pagar juros da dívida pública.

Neste ano, o bloqueio inicial de gastos no orçamento foi de R$ 19,4 bilhões, o maior de ambos os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já foram anunciadas algumas liberações de recursos para o orçamento no decorrer de 2008, mas o bloqueio, em relação ao aprovado pelo Congresso, ainda está em cerca de R$ 13,8 bilhões.

Crise financeira

Os cortes que estão sendo feitos são reflexo da crise financeira internacional, que está baixando a expectativa de crescimento da economia brasileira - o que gera menos arrecadação.

Quando o governo enviou sua proposta de orçamento, em meados deste ano, a previsão era de um crescimento do PIB de 4,5% para 2009. Após o início da crise, a previsão do governo caiu para 4% - o que baixou em cerca de R$ 10 bilhões as previsões de receitas - e de gastos. Nesta semana, porém, o Congresso Nacional reestimou a previsão de crescimento para 2009, agora para 3,5% - baixando novamente a estimativa de arrecadação, agora em mais R$ 2,7 bilhões, o que gera, consequentemente, a necessidade de novos bloqueios.

Cortes indevidos

O ministro do Planejamento reclamou ainda que o Congresso Nacional propôs cortes de recursos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação indevidamente. "A Educação ficou com R$ 1,1 bilhão a menos e, na Ciência e Tecnologia, o ajuste foi de R$ 1 bilhão", disse ele.

"Em alguns casos, são bolsas de estudos que não podem ser cortadas. Não posso concordar e não dizer o que está acontecendo", disse o ministro, explicando que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do orçamento de 2009, teria concordado em fazer os ajustes necessários.

Segundo Paulo Bernardo, a necessidade de o governo efetuar novos bloqueios de gastos no orçamento do ano que vem, no início de 2009, deve-se ao fato de que os parlamentares também propuseram novas despesas. "Fazem cortes, mas acrescentam emendas", explicou ele.