Após o juiz Teófilo Rodrigues ter determinado o cumprimento da cassação do mandato do vereador José Ferreira na tarde desta quinta (28), gerou-se um clima de tensão e desentendimentos na Câmara Municipal. O principal assunto da sessão deveria ser o veto do Executivo à uma emenda que modificava o texto do projeto que trata sobre a abertura do comércio aos domingos. Os vereadores divergiram quanto à interpretação do Regimento Interno da Casa sobre a ocupação da vaga de presidente deixada por José Ferreira.
O grupo formado pelos vereadores Eliseu Aguiar e Franciso Nogueira prefere levar em conta o artigo 43, que diz que a vaga de Presidente deve ser ocupada pelo 1° Vice-presidente, sendo que o 2° Vice passa a ser 1°. A eleição, portanto, é para a vaga de 2° Vice. Atualmente, o 1° Vice é o vereador Paulo Dantas e o 2° Vice é a vereadora Carmem Lúcia.
Já o grupo formado pela vereadora Tereza Britto e o vereador Urbano Eulálio preferem seguir o artigo 27, que diz que a eleição para presidente, no caso de vacância, deverá acontecer na primeira sessão ordinária subsequente à sessão em que for percebida a falta do presidente.De acordo com o vereador Francisco Nogueira, a questão já foi levada para a Assessoria Jurídica da Casa, que deverá dar um parecer até segunda-feira (1°).
A eleição, seja para Presidente ou para 2° Vice, acontecerá na terça (02).
A sessão de hoje tratou do veto do Executivo para a emenda que mudava a redação original do projeto de lei de autoria do vereador Jacinto Teles, tirando do prefeito o poder de decidir sobre a abertura do comércio aos domingos e feriados. Com o veto, o texto original foi mantido. Os comerciários e lojistas decidirão em Convenção Coletiva de Trabalho homologada pela Delegacia Regional do Trabalho se trabalham ou não aos domingos e feriados.
Jacinto Teles volta
O vereador Décio Solando, que foi suplente de Jacinto Teles por dois meses, participou de sua última sessão na tarde desta quinta. Já na próxima sessão, em que acontece a eleição, Jacinto participará.
Não houve acordo para a substituição do vereador José Ferreira na presidência da Câmara.Ele foi afastado do cargo pelo TSE, acusado de corrupção eleitoral. O vice-presidente Paulo Dantas permanece no cargo só até a próxima terça-feira, dia 2, quando os vereadores deverão eleger o novo presidente.
José Ferreira não foi à sede da Câmara nesta quinta-feira. O oficial de justiça notificou o Poder sobre a cassação do presidente, através do vereador R. Silva (PP), que recebeu o documento encaminhado pelo juiz eleitoral Teófilo Rodrigues. O vereador Paulo Dantas acompanhou o oficial de justiça até a casa de José Ferreira. Quem presidiu a sessão desta quinta foi o vereador Eliseu Aguiar.
“Fizeram uma injustiça comigo”, declarou o vereador José Ferreira, que segundo seus assessores, permanece em casa.
Com o afastamento do presidente José Ferreira, o vereador Paulo Dantas(PSDB), atual vice-presidente, é quem deve assumir o comando da Câmara de Teresina. Já a vaga de vereador será ocupada pelo primeiro suplente Renato Berger, ex-secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Atualizada às 16h14
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, José Ferreira, ainda não foi localizado pelo oficial de justiça. Estava previsto a ida dele à Câmara, para presidir a sessão desta tarde.
Juiz cumpre decisão do TSE e determina afastamento de Ferreira
O juiz eleitoral Teófilo Rodrigues determinou o cumprimento imediato da decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que cassou o mandato do vereador José Ferreira(PSDB), presidente da Câmara Municipal de Teresina. Ele é acusado de corrupção eleitoral durante a campanha em 2004.
Um oficial de justiça já seguiu para a sede da Câmara Municipal, a fim de intimar o vereador que será notificado e afastado das funções.
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