São dois blocos de 30 minutos por dia, no rádio e na TV.
Na televisão, será das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições municipais deste ano começa nesta terça-feira (19). O horário eleitoral será veiculado até 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.
De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral tem dois blocos de 30 minutos por dia, no rádio e na TV. No rádio, vai ao ar das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na televisão, será das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Para prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras. Já o horário dos candidatos a vereador será veiculado às terças, quintas-feiras e sábados No primeiro turno, não haverá propaganda aos domingos.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito têm direito a 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8h e a meia-noite.
Nos municípios sem emissora de TV, os partidos podiam requerer, até o dia 6 de julho, ao Tribunal Regional Eleitoral que reservasse 10% do tempo destinado à propaganda eleitoral para divulgação, em rede, da propaganda dos candidatos desses municípios.
No Maranhão, por exemplo, os partidos que concorrem em São José de Ribamar solicitaram 10% do espaço destinado aos candidatos de São Luís. Segundo o TRE-MA, os candidatos de São José de Ribamar têm direito a três minutos diários no horário eleitoral.
Proibições
Segundo o TSE, é proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita.
Também não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.
Tempo
Um terço horário eleitoral (dez minutos) é dividido igualitariamente entre todos os candidatos a prefeito. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, são divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006.
Por isso, quanto mais partidos tiver, mais tempo terá uma coligação. Nas capitais, 16 dos 20 prefeitos que concorrem à reeleição são os que têm o maior tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Paulo e Teresina, os candidatos à reeleição dispõem de mais espaço no horário eleitoral.
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