A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie negou o pedido habeas corpus feito pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, após o mesmo pedido ter sido negado pelo Supremo Tribunal de Justiça
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (5) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados de assassinar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina. Com a decisão, eles continuarão detidos em Tremembé, no estado de São Paulo.
A ministra Ellen Gracie argumentou que o STF não pode julgar habeas corpus contra liminar de tribunal superior. Antes, o casal havia feito o mesmo pedido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ela avaliou que não existem motivos para a supressão da instância anterior.
Para ela, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que negou o pedido para o casal, está devidamente fundamentada. Para ela, a prisão "cautelar" dos acusados continua sendo necessária. Ela ainda ressalta que não há ilegalidade ou abuso de poder na decisão do STJ.
O casal está preso preventivamente por ordem da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital de São Paulo. O habeas corpus chegou ao STF no último dia 14 de julho. Nele, a defesa de Nardoni e Jatobá também alega que a decisão judicial que recebeu a denúncia deve ser anulada.
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