Limite da propriedade da terra e sua função social
O uso sustentável dos recursos naturais
A 4ª Conferência da Paz no Brasil, organizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) em parceria com diversas entidades, este ano tem como tema principal o "Limite da propriedade da terra e sua função social - O uso sustentável dos recursos naturais". A iniciativa proporcionará o debate sobre os projetos de lei relacionados aos temas propostos e, principalmente, contribuirá para a construção de uma cultura de paz e não-violência no país. O evento será realizado no dia 25 de agosto, a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
O objetivo da Conferência é construir uma cultura de paz e não-violência no Brasil, por meio do diálogo entre Igrejas, entidades da sociedade civil e os órgãos do Estado. Além disso, vai contribuir com a Campanha "Limite da propriedade da terra: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar”, realizada pelo Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo, desde 2000. Trata-se de uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais.
O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária, em todo o planeta. O latifúndio gera a desigualdade social, a degradação do meio ambiente, o aumento da violência. No Brasil, 2,8% do total das propriedades rurais do país são latifúndios e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis. Os minifúndios representam 62,2% dos imóveis e ocupam 7,9% da área total.
Histórico
A Conferência da Paz, realizada anualmente desde 2005, é realizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) em parceria com diversas entidades. Foi criada para dar continuidade às Campanhas da Fraternidade ecumênicas dos anos de 2000 e 2005, que visavam a construção de uma cultura de paz no Brasil sob os temas: “Dignidade Humana e Paz” (2000) e “Solidariedade e Paz” (2005).
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