VIOLÊNCIA: Denúncias por agressão a mulheres dobram em 2008

O número total de atendimentos a mulheres vítimas de agressão dobrou no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher (telefone 180), de janeiro a junho deste ano foram registrados 121.891 atendimentos, ante 58.417 em 2007, um aumento de 107,9%. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) avalia que o aumento no número de registros resulta, principalmente, da maior divulgação da lei Maria da Penha, que pune com mais rigor os agressores das mulheres e completa hoje dois anos de vigência. Os Estados que lideram o número de chamados a essa central são: Distrito Federal, com 132,8 atendimentos para cada 50 mil mulheres; São Paulo, com 96,4, na mesma base de comparação e Pará, com 79,5 chamados. Já os Estados do Piauí (5,8 atendimentos para cada 50 mil mulheres), Acre (21,5) e Maranhão (22) se destacam pelo menor número de denúncias.

Do total de mulheres que entraram em contato com a central no primeiro semestre deste ano, 61% afirmaram sofrer agressões diariamente e 17,8% semanalmente. O agressor, na maioria das vezes (63,9%), é o próprio parceiro da vítima, que costuma ser usuário de drogas ou álcool (58,4%). Os dados apurados revelaram ainda o perfil da mulher que mais recorre à central. Segundo a pesquisa, 37,6% das atendidas eram negras, 52,6% têm idade entre 20 e 40 anos e 32,8% cursaram parte ou todo o ensino fundamental. A violência física foi apontada como a mais freqüente, porém não é a única. As mulheres relataram também casos de violências psicológicas, moral, patrimonial e regime de cárcere privado.

Lei Maria da Penha

Uma pesquisa realizada pelo Ibope/Themis, em parceria com a secretaria das mulheres, mostrou também, no primeiro semestre de 2008, aumento significativo no número de pessoas que procuraram se informar sobre a lei Maria da Penha. Enquanto de janeiro a junho do ano passado 11.020 ligações atendidas pela central eram de mulheres pedindo esclarecimentos sobre a lei, no primeiro semestre de 2008 esses atendimentos subiram para 49.025.

O estudo também indicou que 68% dos entrevistados tinham conhecimento sobre a lei. Outros 32% disseram não ter conhecimento ou não quiseram se manifestar. Do total dos entrevistados, 33% afirmaram acreditar que a lei pune a violência doméstica com eficácia, 21% disseram que ela diminui a incidência das agressões e 13% sentem que a lei tem ajudado a resolver o problema da violência.