Ruth de Aquinoé diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
Pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, tios, sobrinhos, sogros, cunhados, genros e noras de servidores não poderão mais ser contratados nos três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Palmas para eles. Contratar parentes para cargos de confiança havia se tornado quase um vício no Brasil, mesmo contra a lei. Terão de ser exonerados. Nepotismo é uma palavra híbrida, que vem do latim e do grego. A raiz é nepos (em latim, sobrinho, neto, descendente) e o sufixo ismo significa “prática de”. No dicionário Sacconi da Língua Portuguesa, nepotismo é “proteção escandalosa ou favoritismo deslavado, geralmente a parentes e amigos íntimos”.
O “suingue” também está vetado, em prol da moral e dos bons costumes. É a sem-vergonhice do nepotismo cruzado, que não tem nada de híbrido, vem do jeitinho brasileiro mesmo. Um ministro chega para outro e diz: você emprega a minha mulher em seu gabinete e eu emprego seu filho no meu gabinete. Ou eu contrato seu neto, e você a minha sobrinha. As combinações das árvores genealógicas são infinitas. Os salários são polpudos, e nada de concurso. Esse apadrinhamento recíproco também está proibido, por decisão unânime do STF na semana passada.
A sociedade comemorou. Medidas moralizadoras são celebradas pela maioria. Natural. Alguns juízes do Supremo deram declarações que soam como bálsamo. “Não precisaria ter leis, bastaria ter decência no espaço público”, disse Cármen Lúcia Rocha. “Violar um princípio é muito mais grave que violar uma lei qualquer”, afirmou Ricardo Lewandowski.
Queremos todos acreditar que a lei agora vai pegar. Eu acredito. Alguns medalhistas do nepotismo desenfreado devem ficar bem impopulares em suas famílias. O governador do Paraná, Roberto Requião, terá de demitir cinco parentes, entre eles a mulher, Maristela, diretora do museu Oscar Niemeyer. O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, também terá de exonerar cinco parentes em cargos de comissão. Mas há os rebeldes. O deputado Carlos Willian (PTC-MG) emprega sua mulher e criticou a lei. “Contratar com moderação, um ou dois parentes, não tem problema”, diz Willian.
Contratar parentes era um vício no Brasil.
Palmas para a decisão do Supremo contra o nepotismo
Parece anúncio de cerveja: beba com moderação. Como se fosse possível controlar o nepotismo estabelecendo doses ou cotas. Ou como se o problema fosse a quantidade – e não o princípio. Políticos estranham essa história de tolerância zero. Uma Lei Seca de mordomias e privilégios é briga dura e cultural.
A reação vem acompanhada de palavras compridas e intragáveis. Vários congressistas querem “flexibilizar” a decisão do STF. E alegam que a realidade é “multifacetada”. Traduzindo: querem desmoralizar a lei, discutindo caso a caso e abrindo todas as exceções possíveis. Há até políticos que insistem em conservar seus parentes, sob a promessa de não usar nosso dinheiro. “Tenho condições de pagar do meu bolso, vou manter meu cunhado”, disse Odílio Balbbinotti (PMDB-PR).
Foram três anos de escaramuças desde outubro de 2005, quando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça proibiu o nepotismo no Judiciário. No início, achou-se que era para valer. Mas uma maré de liminares com firulas jurídicas manteve os parentes em cargos de confiança. Agora, a lei estendeu-se ao Legislativo e Executivo e não pode ser contrariada por nenhuma instância. Parentes até terceiro grau não podem ser contratados. Primos estão fora, são considerados quarto grau. Ministros e secretários também podem ser parentes.
Por que não aproveitamos a carona e reduzimos o guloso cabide dos cargos em comissão no Brasil? São milhares. É uma idéia.
A Justiça tarda, mas não falha?
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