MP DO GOVERNO CRIA 295 NOVOS CARGOS SEM CONCURSO

BRASÍLIA E RIO - O governo aproveitou para criar 295 novos cargos sem concurso público ao editar a medida provisória que transformou em ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca . Além de 150 cargos comissionados tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior) para a nova pasta chefiada por Altemir Gregolin, foram criados outros 145 postos em diversos órgãos.

Segundo o Diário Oficial da União de quarta-feira, 66 delas vão para a Secretaria Especial de Direitos Humanos (cinco DAS-5, 19 DAS-4, 24 DAS-3, 13 DAS-2 e cinco DAS-1), 12 irão para o Ministério da Fazenda (um DAS-6, dois DAS-5, cinco DAS-4, dois DAS-3, um DAS-2 e um DAS-1), 16 para Ministério da Integração Nacional (cinco DAS-4, sete DAS-3 e quatro DAS-2), oito para o Ministério da Saúde (um DAS-6, um DAS-5, três DAS-4, um DAS-3 e dois DAS-2) e outras oito para o Ministério do Desenvolvimento (um DAS-5, dois DAS-4, quatro DAS-3 e um DAS-1). Além disso, há ainda outras oito vagas para o Banco Central e 27 funções gratificadas para a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Quando o novo ministério foi anunciado, foi divulgado que haveria concurso para preencher as novas vagas. O Ministério do Planejamento informou nesta quinta que os cargos DAS previstos na MP não inviabilizam o concurso já previsto, para novas vagas. Em seu site, o Ministério da Pesca já divulga o concurso, com edital lançado dia 23 de julho e provas no final de setembro, para 200 vagas no total. Oposição critica MP e calcula gastos em R$ 14 milhões.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (PSDB-SP), criticou a MP. Segundo ele, a criação dos cargos vai custar, pelo menos, R$ 14 milhões por ano aos cofres públicos.

- Esse valor pode ser muito maior, porque um funcionário não custa somente o salário dele. Se for somar gasto com telefone, energia, viagens, etc, a despesa, com certeza, dobra - afirmou. Ministério da Pesca terá dobro do orçamento da atual secretaria.

Ao anunciar a transformação da Secretaria Nacional da Pesca em Ministério da Pesca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que dobraria o número de funcionários da pasta e também o orçamento. Com isso, o número de ministérios passa de 31 para 32. O número de secretarias especiais, com status de ministério, cai de seis para cinco. ( Você concorda com a criação do novo ministério? )