30% das crianças que nascem no Piauí não são registradas

De cada dez crianças nas-cidas no Piauí, pelo menos três não são registradas. A situação coloca o Estado no segundo lugar do ranking nacional, com os maiores índices de sub-registros de nascimentos. Um dos fatores que colaboram para isto é a baixa cobertura de cartórios, que chega a ser a pior do país.

“Mais de 80 municípios piauienses não têm cartórios. Aliado a isto, está a falta de informação, já que parte da população ainda não compreende a importância da certidão de nascimento”, explicou o coordenador de Direitos Humanos e Juventude, Alci Marcus Borges.

Segundo ele, a média nacional é de 12,7%, enquanto o Piauí possui um índice de 33%, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE em 2006. “Em 2002 tínhamos um índice de 40% e em 2003 o índice caiu para 32%. A partir de 2004, começamos a realizar uma mobilização no âmbito estadual e conseguimos reduzir este índice para 19% em 2005”, disse.

A partir daí, explica Alci, as ações foram deixadas de lado e o índice de sub-registros de nascimento voltou a subir, alcançando os 33%. Para reverter este quadro serão realizadas várias ações estabelecidas no “Plano Estadual pela Erradicação do Sub-Registro”, que contempla, inclusive, a instalação de 20 cartórios itinerantes nos municípios mais necessitados. “A nossa meta é reduzir o índice para 5% até 2010. Se conseguirmos reduzir 10% ao ano, vamos chegar em 2010 com 3%. Para isto, vamos retomar o processo de forma intensa e sistemática, sem cair na armadilha de que a política pública irá caminhar com suas próprias pernas”, disse Alci.

A experiência vivenciada pelo Piauí entre os anos de 2004 e 2005 foi o que colocou o Estado no Programa do Governo Federal de erradicação do sub-registro. “Estou indo a Brasília para receber parte dos recursos necessários para a implantação dos cartórios itinerantes”, diz. As ações do plano serão implantadas em sete etapas, que inclui levantamento da situação no Piauí, realização de campanhas informativas, treinamento de 350 multiplicadores em 11 territórios do Estado e fortalecimento do sistema de registro. Outra fase do plano é a mobilização de defensores públicos, promotores e juízes de cidades onde estão os maiores índices de sub-registro.

Em Teresina, onde está concentrado o maior número de cartórios, somente 77,5% das crianças nascidas em um ano são registradas. Enquanto isto, há outros municípios com índices bem maiores, até de 94%, como é o caso do município de Santa Luz. Por outro lado, o IBGE aponta que no município de Milton Brandão, a 227 km de Teresina, de cada 108 nascimentos somente seis crianças são registradas. “Neste caso, só há cartório em Pedro II e muita gente ainda pensa que além da passagem, terá que pagar pelo documento. Sem a certidão, a criança nunca existiu e se chegar a morrer nem vai para as estatísticas”, finalizou.