MAIS UM ROUND DA LUTA HGV X HUT: CAI A LIMINAR DO PREFEITO

Governo agora pode fechar HGV

Quando se imaginou que a novela sobre o impasse na transferência dos pacientes de urgência e emergênia do Hospital Getúlio Vargas para o Hospital de Urgência de Teresina acabou, mais um capítulo é escrito, confundindo ainda mais quem precisa usar os serviços médicos na Capital.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí derrubou hoje (31) a liminar que impedia o Hospital Getúlio Vargas de ser fechado pelo Governo do Estado e obrigava a Prefeitura de Teresina de abrir o Hospital Zenon Rocha em no máximo 30 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ/PI, Raimundo Nonato Alencar.

Como conseqüência, o Estado poderá fechar a urgência e emergência do HGV dia 20 de agosto, de acordo com o antigo cronograma de transferência. O juiz Sebastião Ribeiro Martins, da 1° vara dos feitos da Fazenda Pública, havia concedido liminar que determinava que o Pronto Socorro do Hospital Getúlio Vargas fosse reaberto imediatamente para atendimento de urgência e emergência, responsabilizando individualmente o governador Wellington Dias e o secretário de Saúde Assis Carvalho com multa de R$ 10 mil por dia se descumprissem a determinação.

A Prefeitura de Teresina também teria um prazo de 30 dias para abrir plenamente o serviço de urgência e emergência do Hospital de Urgência aos usuários sob pena do prefeito Sílvio Mendes e do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) João Orlando serem multados em R$ 10 mil por dia. Até o momento já foram transferidos para o HUT os setores da pediatria, clínica médica e em fase de transferência está o setor de ortopedia.

O Ministério Público Estadual afirmou que tomou a decisão baseado no risco de morte que poderia haver graças às indefinições e desencontro de informações que decorreram da transferência dos serviços do HGV para o HUT. Segundo a Procuradoria o Município o prazo de 30 dias será cumprido independente das decisões da Justiça.O procurador Plínio Clerton solicitará na sexta-feira que a Justiça Federal cuide oficialmente do caso que envolve também recursos federais.