GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: PROFESSORES(AS) REALIZAM ASSEMBLEIA, ATO PÚBLICO, OCUPAM O PRÉDIO DA SEMEC E GARANTEM AUDIÊNCIA COM O PREFEITO

Após Assembleia, grevistas protestaram no centro de Teresina 

e ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação

Em greve há mais de dois meses, reivindicando o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO do pessoal do magistério público, professores(as) municipais de Teresina reuniram-se em assembleia e saíram em passeata pelas principais ruas do centro da cidade, nessa sexta feira (13/04), fazendo discursos inflamados e gritando palavras de ordem contra a postura dos gestores municipais que se negam a negociar a pauta de reivindicações da categoria.

Em pleno horário de almoço, os manifestantes conseguiram parar o trânsito numa das principais vias de acesso aos diversos bairros da capital piauiense - avenida Frei Serafim -,  realizando uma forte queima de pneus. 

Em seguida, na tentativa de provocar a abertura do canal de negociações com a Prefeitura de Teresina, os(as) grevistas dirigiram-se à sede da SEMEC, sendo recebidos por policiais militares que trancaram os portões de acesso à secretaria, causando  indignação e revolta nos professores(as) que, em protesto, pularam as grades de proteção e entraram no prédio. 

 

Quando a professora Janete Freitas subiu as escadas para fazer registros fotográficos, do andar superior do prédio, os policiais militares formaram uma barreira e a empurraram, na tentativa de impedi-la. Essa atitude por parte dos policiais acirrou os ânimos dos manifestantes, que reagiram em defesa da colega, gerando  tumulto, confusão, empurra-empurra e chutes.

Finalmente, por volta das 13 horas, os(as) professores(as) conseguiram romper o bloqueio policial, entrar nas dependências da SEMEC e ocupar o gabinete do secretário Paulo Machado, onde permaneceram até o início da noite de sábado(14). 

Cerca de 20 professores(as) permaneceram acampados na sede da SEMEC, por mais de 30 horas, recebendo apoio, solidariedade e alimentação da categoria e de representantes de diversos movimentos sociais.

Durante todo o sábado, foram feitas várias tentativas de negociação para a desocupação do prédio, todas elas coordenadas pelos Coronéis Lídio Rodrigues de Sousa Filho (Chefe do gabinete Militar do Prefeito) e Júlia Beatriz Pires de Almeida (Chefe do Departamento de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar).

Após várias reuniões, finalmente, as partes envolvidas conseguiram celebrar o entendimento mediante a assinatura de um TERMO DE COMPROMISSO, garantindo a realização de uma audiência com a participação do Prefeito de Teresina, representantes dos(as) professores(as), da OAB-PI e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Conforme o Termo assinado, a audiência deverá acontecer na próxima segunda feira (à tarde) ou na terça feira (pela manhã), no Palácio da Cidade.

Após a assinatura do documento, os  grevistas se reuniram para os acertos finais e, em seguida, deixaram o prédio sem causar qualquer dano ao patrimônio público.

Coronel Júlia Beatriz

É importante registrar que, apesar de a greve da educação municipal já durar quase 70 dias, somente agora, após a radicalização do movimento, é que o Prefeito Elmano Férrer se dispôs a conversar com os(as) grevistas.

Em NOTA os manifestantes disseram que a necessidade de buscar a abertura do canal de negociações com a PMT os obrigou a acampar e a ocupar a sede da SEMEC.

A pauta de reivindicações da categoria é composta por 24 pontos, dentre os quais, está o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que trata do Piso Salarial e do Horário Pedagógico dos(as) profissionais do magistério.

Veja, na íntegra, o documento assinado pelos representantes da PMT e da PM:

TERMO DE COMPROMISSO DE REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA – PI, QUE ENTRE EM SI CELEBRAM OS SERVIDORES E OS NEGOCIADORES DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.

Os servidores da educação do município de Teresina, em greve desde 06.02.2012, diante do não atendimento das reivindicações apresentadas formalmente à Administração Municipal, em especial, da Lei nº 11.738/2008, que dispõe acerca do Piso Salarial Profissional do Magistério e da reserva de, no mínimo, 1/3 (um terço) da carga horária para atividades extraclasse, reunidos com os Coronéis da Polícia Militar do Piauí, Lídio Rodrigues de Sousa Filho (Chefe do Gabinete Militar do Prefeito) e Julia Beatriz Pires de Almeida (Departamento de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar), na Secretaria de Municipal de Educação de Teresina, onde se encontram acampados desde 13.04.2012, resolvem firmar o seguinte Termo de Compromisso:

01. Os coronéis da PM, signatários deste documento, garantem a realização de uma reunião de representantes dos servidores com o Prefeito Municipal, Elmano Férrer, objetivando a discussão da Pauta de Reivindicações que motiva a Greve, devendo ocorrer a referida reunião na próxima segunda-feira (14.04.2012), à tarde, ou na terça-feira (15.04.2012), pela manhã.

02. Os servidores suspendem a ocupação, retirando-se das dependências do prédio, mediante entrega do mesmo às autoridades policiais.

03. Além Prefeito com sua equipe e dos representantes dos servidores, deverão participar da referida reunião, representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal (Procuradoria da Repúlica) e da OAB – PI, que serão contatados pelos servidores.

04. A Tenente-Coronel PM, Júlia, compromete-se em acompanhar a servidora Osmarina Moura, agredida fisicamente, quando do acesso à Sede da SEMEC no dia de ontem (13.04.2012), por um Policial, em visita à Corregedoria da Polícia Militar para formular denúncia contra o policial agressor.

Teresina – PI, 14 de abril de 2012

José Professor Pachêco

COMENTÁRIO - JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO:

Acerca dessa ocupação da SEMEC, vale registrar o seguinte:

1) O grupo majoritário da direção do SINDSERM (ligado ao PSTU), representado pelo presidente (Francisco Sinésio), posicionou-se contrário à ocupação, defendendo a retirada imediata do local, sob a alegação de que o objetivo já tinha sido alcançado (sair na imprensa);

2) Derrotados, pela tese da permanência no local, visando a abertura de um canal de negociação, esses diretores abandonaram literalmente o acampamento, deixando as pessoas, que ali se encontravam acampadas, entregues à própria sorte;

3) No sábado pela manhã, os ocupantes tiveram que fazer "vaquinha" para comprar o café da manhã, substituída depois pelo Cartão de Crédito da Osmarina Lopes e pela solidariedade de várias pessoas (Lourdes Leite, Amélia Nunes, Aldir Nunes e outros);

4) A Tesoureira do Sindicato (que possui Licença Classista) somente apareceu às 9h15min, perguntando quantas pessoas iriam almoçar;

5) A cúpula do Sindicato (Sinésio, Gervásio e outros), que segundo informação se encontrava numa reunião do Partido, compareceu somente ao meio dia, quando a PM já estava no local para negociar a desocupação.

Apesar do boicote, a ocupação foi mantida para persistir na defesa dos interesses da categoria. E uma coisa é certa: já vi muita canalhice no movimento sindical, mas igual ao que ocorre atualmente no SINDSERM, é inédito. A categoria precisa ser mais exigente e não se deixar levar pelas manobras e pelos interesses espúrios de alguns.