A Prefeitura de Teresina anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 25, que irá conceder reajuste salarial de 22,22% linear para todas as categorias dos professores da rede pública municipal. O valor era reivindicado pela classe, em greve desde o dia 6 de fevereiro. De acordo com Paulo César Vilarinho, secretário de Governo do Município, o projeto com o percentual de reajuste deve ser encaminhado até sexta-feira (27), em caráter de urgência, para aprovação na Câmara Municipal dos Vereadores. Caso seja aprovado pela Casa, os professores receberão o aumento no contracheque do mês de maio.
O prefeito Elmano Férrer anunciou a proposta de aumento durante encontro com uma comissão mista de servidores da Educação. As discussões sobre o reajuste dos professores surgiram após o Ministério da Educação aprovar o reajuste de 22,22% do salário dos docentes, estabelecendo o piso de R$ 1.451.
Em Teresina, entretanto, a Câmara Municipal aprovou, no dia 4 de abril, um aumento de apenas 6,22% para todos os servidores do Município. O fato revoltou os professores. Para o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), "a Prefeitura criou uma complementação para alcançar o piso definido pelo Ministério".
Segundo Paulo César, o aumento de 22,22% será possível devido ao aumento na arrecadação do Município. "Quando foi feito o levantamento para o reajuste dos professores, a Lei de Responsabilidade Fiscal não permitia esse valor naquele momento. Porém, fizemos um novo estudo e foi constatado aumento da receita da Prefeitura", justificou o gestor.
A reunião entre a Prefeitura e a comissão mista - formada por professores, pedagogos, técnicos, representantes da Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal de Educação - não contou com a presença de representantes do Sindserm, que tentava articular uma negociação com o Poder Executivo. De acordo com o secretário de Governo, a presença do sindicato foi vetada pelo secretário de Educação, Paulo Machado. "Ele [Paulo Machado] tomou essa decisão, pois em outras reuniões houve baderna e deboche", explicou Paulo César.
Greve - O presidente do Sindserm, Sinésio Soares, recebeu com surpresa o anúncio do reajuste e lamentou a ausência da entidade na negociação. Ele ainda informou que não recebeu oficialmente a nova proposta salarial da prefeitura. "Temos que saber como o acordo do projeto foi realizado para termos um posicionamento oficial", disse o sindicalista. Segundo Sinésio, o aumento deve ser discutido em assembleia da categoria, marcada para esta sexta-feira (27).
Desembargador aumenta multa para R$ 20 mil e manda grevistas desocuparem Palácio da Cidade
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins decretou a ilegalidade da greve dos professores municipais de Teresina. Ele determinou ainda o aumento da multa diária ao Sindicato dos Servidores do Município (Sindserm) de R$ 10 mil para R$ 20 mil e que os grevistas desocupem os arredores do Palácio da Cidade. Desde a semana passada, os servidores estão acampados no local.
O desembargador declarou a greve ilegal considerando que os grevistas tentaram agredir o secretário municipal de Educação, Paulo Machado, ameaçaram depredar escolas e também a professores e diretores, para aderirem ao movimento. Além disso, entende que a greve é motivada por interesses eleitoreiros. Em sua decisão, o desembargador afirma que o movimento é "abusivo" porque foi concedido o reajuste de 22,22% e ainda assim a greve foi mantida. Entretanto, o anúncio do aumento pela Prefeitura de Teresina foi feito somente nesta quarta-feira.
A multa foi acrescida porque, diz o desembargador, o valor de R$ 10 mil não foi suficiente para fazer com que os manifestantes cumprissem a liminar que determinou a suspensão da greve.
Sebastião Martins ainda autorizou o uso de força policial, "quando estritamente necessário", para garantir que os manifestantes desocupem o Palácio da Cidade.
Os professores deverão retornar imediatamente ao trabalho e repor as aulas perdidas. Os dias parados não serão descontados nos contracheques dos grevistas. Eles não poderão realizar qualquer manifestação que impeça servidores de fazer o seu trabalho, sob a pena de multa diária de R$ 20 mil.
Se o Sindserm não suspender a greve, o "agente responsável" é que deverá pagar a multa imposta. Além disso, se for mantido o movimento, o Ministério Público deverá apurar o crime de desobediência.
O desembargador Sebastião Martins acatou grande parte das solicitações feitas pela Procuradoria do Município, mas negou o pedido para execução da multa, que já soma R$ 140 mil, e retirada dos bens do Sindserm, para garantir o pagamento desse montante. A Procuradoria também pediu o bloqueio da conta corrente do Sindicato, mas o desembargador deixou para analisar a solicitação só sete dias após a notificação do Sindserm.
Fonte: http://portalodia.com
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