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quinta-feira, 26 de abril de 2012

EDUCAÇÃO MUNICIPAL : Justiça eleva multa para 20 mil e ordena grevista sair de prédio

Professores de Teresina vão completar uma semana nas escadarias 

do Palácio da Cidade. Polícia pode ser usada.


Em decisão monocrática na tarde desta quarta-feira (25), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins confirmou a ilegalidade da greve dos professores de Teresina, aumentou a multa diária para o sindicato da categoria de R$ 10 mil para R$ 20 mil e determinou que os grevistas desocupem as escadarias do Palácio da Cidade, sede da Prefeitura da capital do Piauí.


A Procuradoria do Município havia solicitado ainda o pagamento imediato de R$ 140 mil de multas acumuladas pelo descumprimento da decisão do início de abril e até bloqueio da conta do Sindicato e sequestro de bens para tal, o que foi inicialmente negado. Caso sete dias após o Sindicato ser notificado a greve continue, o desembargador admite a possibilidade de bloquear as contas e já determinou que a mesma seja "suportada pessoalmente pelo agente responsável" pela paralisação. 

Sobre o desconto dos 80 dias parados, o desembargador não emitiu posição, levando em conta a possibilidade de reposição das aulas. 

Sinésio Soares, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina - Sindserm -, não tinha conhecimento da decisão quando contatado no início da tarde pelo Cidadeverde.com. Ele reclama que o prefeito se recusa a receber a categoria para negociar o reajuste salarial. Segundo o sindicalista, a ocupação da escadaria já dura seis dias. Soares ainda reclamou de decisões judiciais contrárias a movimentos grevistas e pretende reunir outros sindicatos para avaliar liminares concedidas. 

O Sindicato convocou assembleia geral para avaliar o movimento na manhã da próxima sexta-feira, no Teatro de Arena. A categoria vai tratar da intervenção do Ministério Público na resolução do impasse e deve entrar em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - em busca de ajuda nas negociações. 

A greve já ficou marcada por dois episódios na Secretaria Municipal de Educação - Semec. No primeiro, o secretário Paulo Machado precisou ser escoltado por policiais e protegido de uma chuva de ovos por escudos das Rondas Ostensivas de Natureza Especial - Rone. No mais recente, grevistas acamparam no gabinete do secretário e dormiram no local, deixando o mesmo somente após negociação com a PM. 

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

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