MEC reduz 214 vagas de cursos de Direito no Piauí

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009.

No Piauí, cinco faculdades de direito entraram na lista. Foram incluídas, Faculdade Piauiense (FAP), de Parnaíba, Faculdade de Ensino Superior de Floriano, (Faesf), Faculdade das Atividades Empresarias de Teresina (Faete), Instituto e Ensino Superior de Teresina (Iest) e o Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (Cesvale).

O curso da Faculdade Piauiense (FAP) da cidade de Parnaíba oferecia 80 vagas anualmente mas teve que suspender 24 delas, passando a oferecer em 2011 somente 56. No Conceito Preliminar de Curso, o curso atingiu a nota 1,57, inferir a média recomendada, que é 3.

O Cesvale reduziu de 200 vagas para apenas 140 vagas, ou seja, 60 vagas foram suprimidas. A Faesf contava com 60 vagas e caiu para 42, com uma redução de 18 vagas. Já a Faete teve o número de 72 vagas reduzidas do total de 240, ficando agora com apenas 168 vagas e por último, o Iest contava com 200 vagas, perdeu 40 e ficou com 160. No total os cursos de direito das faculdades do Piauí perderam um total de 214 vagas.

Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. "O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constatação de que a área de regulação cresceu muito, até por conta da expansão da educação superior no país, e havia necessidade então de se pensar uma estrutura específica para as questões de supervisão", explica Luís Fernando Massonetto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que assumiu a secretaria.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC - quanto pior a nota, maior a redução.