O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (15) processo disciplinar para apurar suposta prática de racismo e homofobia por parte do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
A representação, apresentada pelo PSOL, pede a cassação do mandato de Bolsonaro e se refere a declarações prestadas pelo parlamentar em um programa de televisão e também a um desentendimento com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
O relator do processo no colegiado é o deputado Sérgio Brito (PSC-BA). Ele assumiu o posto evitando se manifestar sobre o mérito das acusações que pesam sobre Bolsonaro.
Brito afirmou que irá apresentar seu relatório preliminar do caso até o final de junho. Depois da apresentação do relatório, Bolsonaro terá prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa.
Apesar de a representação protocolada pelo PSOL em maio pedir a perda do mandato de Bolsonaro, o relator poderá recomendar penas intermediárias como a censura verbal ou escrita e até a suspensão temporária por até seis meses.
O processo deve ser o primeiro a ser julgado após a mudança do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que agora permite que os pedidos de cassação que tramitam contra deputados possam receber penas alternativas como suspensão, censura verbal ou escrita.
No dia 26 de maio, a Câmara aprovou proposta que modificou o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Uma das modificações “autoriza o Conselho a concluir pela procedência total ou parcial da representação que apreciar, ou de sua improcedência, admitindo, nos dois primeiros casos, a aplicação da pena originalmente indicada na representação ou a cominação da pena mais grave ou mais leve, conforme a natureza e gravidade da conduta, com base nos fatos efetivamente apurados no processo”.
Além de flexibilizar o julgamento de pedidos de cassação no Conselho de Ética, as novas regras ampliam de 15 para 21 o número de integrantes do colegiado, mudam os prazos para apresentação de recursos de cinco sessões ordinárias para 10 dias úteis e ampliam de 30 dias para seis meses a pena de suspensão temporária para parlamentares condenados pelo colegiado.
No programa "CQC", da TV Bandeirantes, exibido no fim de março, Bolsonaro afirmou que não discutiria "promiscuidade" ao ser questionado pela cantora Preta Gil, sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra.
A pergunta, previamente gravada, foi apresentada no quadro do programa intitulado "O povo quer saber": "Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?" Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu."
“O que eu entendi ali da Preta Gil, por Deus que está no céu, era como eu reagiria no caso do meu filho tivesse um relacionamento com um gay. Foi isso que eu entendi”, explicou o deputado, em entrevista no Palácio do Planalto.
Em maio, durante análise sobre projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais, Bolsonaro tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.
A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito, que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.
“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL.
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