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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Conselho da ONU aprova resolução sobre direitos de homossexuais

Objetivo do texto do Conselho de Direitos Humanos é promover igualdade. Considerado histórico por entidades, ele foi aprovado por 23 votos a 19.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira (17) uma resolução destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual.

A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.

O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de "histórico" por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução.

A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".

O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.

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