Entenda o Brasil sem Miséria

O governo federal lançou nesta quinta-feira (2) o Plano Brasil Sem Miséria, cujo objetivo é acabar, até o fim de 2014, com a pobreza extrema no Brasil. O programa, com orçamento anual de R$ 20 bilhões, é considerado uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff, que com ele buscará cumprir sua principal promessa de campanha, acabar com a miséria, e justificar o slogan de seu governo – “Brasil, país rico é país sem pobreza”. O discurso oficial do governo nega que o Brasil Sem Miséria seja uma tentativa de consertar defeitos do Bolsa Família, que alçou Luiz Inácio Lula da Silva ao estrelato mundial, mas o programa de Dilma é, claramente, um complemento ao de Lula. O Brasil Sem Miséria, além de tentar acabar com a pobreza extrema, busca criar aquilo que os críticos do Bolsa Família mais pediam: uma porta de saída para o Bolsa Família. Nas várias ações que pretende colocar em prática com o novo programa, o governo prevê capacitar, nas cidades, 1,7 milhão de pessoas. Em seu pronunciamento, Dilma elogiou Lula, e afirmou que o ex-presidente foi o primeiro a transformar o combate à pobreza em "política prioritária" depois de quatro séculos.

"Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza", disse Dilma. "Já disseram que, se nós déssemos o Bolsa Família, eles [os mais pobres] se conformariam com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza eram o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e em parte tinham razão, que se a gente fosse olhar a raiz, uma das causas de nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a escravidão", disse a presidente. Dilma também afirmou que o grande mérito do plano é trazer para a pauta dos governos o compromisso de combate à miséria. "Devemos fazer todo e qualquer esforço para superá-la, para dizer que a luta contra a miséria é dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país", disse a presidenta.

Confira abaixo os principais dados do programa:

Objetivo

Tirar da miséria, até 2014, os 16 milhões de brasileiros que vivem nesta situação.

Orçamento

R$ 20 bilhões por ano

Quem são essas pessoas

São considerados miseráveis os brasileiros que vivem em famílias cuja renda per capita é de até R$ 70

§ 59% estão no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e no Centro Oeste

§ 40% têm menos de 14 anos

§ 47% estão no campo e 53% nas cidades

Quais são as promessas

No campo

§ Criação de equipes técnicos agrícolas para auxiliar as famílias. Serão 11 técnicos para cada mil famílias

§ Pagamento de 4 parcelas semanais de R$ 600 para 253 mil famílias para a compra de insumos agrícolas e equipamentos

§ Aumentar de 66 mil para 255 mil o número de famílias que vendem alimentos ao governo para pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a doação e à formação de estoques

§ Bolsa Verde: cada família em situação de extrema pobreza vai receber R$ 300 por trimestre se preservar florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.

§ Construção de cisternas para plantio e criação de animais para 600 mil famílias

§ Construção de cisternas para armazenamento de água para consumo para 750 mil famílias.

Na cidade

§ Parceria com Estados e municípios para criar banco de empregos

§ Abertura de vagas em 200 tipos de cursos técnicos

§ Apoio às prefeituras para a criar 60 mil vagas de catadores de lixo e desenvolver infraestrutura para até 280 mil catadores

Mudanças no Bolsa Família

Até agora, cada família participante do Bolsa Família podia receber, no máximo, três benefícios de R$ 32 para os filhos de até 15 anos, mesmo que tivesse mais crianças. A partir de agora, esse limite vai para cinco benefícios. A expectativa é que, com essa mudança, o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família passe dos atuais 15,7 milhões para 17 milhões.