Trabalho Infantil é Crime

Educação é a chave para libertar dezenas de milhões de crianças do trabalho perigoso

O UNICEF estima que existam, em todo o mundo, 158 milhões de crianças menores de 15 anos presas nas malhas do trabalho infantil. A grande maioria dessas crianças tem pouca ou nenhuma esperança de conseguir acesso à educação que quebraria o ciclo de pobreza e analfabetismo que lhes mina o futuro.

Mais de 100 milhões de crianças, quase 70% da população infantil trabalhadora, trabalham na agricultura em áreas rurais onde o acesso à escola, a disponibilidade de professores preparados e o material educativo são muito limitados. Mesmo nas áreas urbanas, crianças pobres e marginalizadas não podem se beneficiar de um acesso mais amplo às escolas devido ao custo, à classe social e a questões culturais.

O gênero é um fator crucial para determinar se uma criança pode ter a oportunidade que a educação proporciona. Na América Latina, 90% de todas as crianças que realizam trabalho doméstico são meninas. Na África ao sul do Saara, onde uma em cada três crianças trabalha, apenas 59% das meninas freqüentam a escola primária.

Contudo, dados recentes vieram trazer esperança à luta contra o trabalho infantil. A Educação é a melhor arma nesse combate global, e o número de crianças fora da escola caiu de 115 milhões em 2002 para 93 milhões em 2005/2006.

Parte desse sucesso decorre de novas iniciativas para baixar os custos da escolarização, tornando-a mais acessível a mais crianças. Umas dessas iniciativas, a Iniciativa para a Abolição das Taxas Escolares (School Fee Abolition Initiative – SFAI), foi lançada pelo UNICEF e Banco Mundial em 2005 para apoiar os países na implementação de políticas para a abolição das taxas escolares.

Verificou-se também um aumento de 5% na matrícula e permanência das crianças em idade escolar em 11 países da África Ocidental devido ao fornecimento, às escolas, de material essencial para aprendizagem. Isso significou que as famílias não precisaram arranjar dinheiro para comprar o material escolar para suas crianças, tornando mais provável que pais pobres enviem seus filhos à escola.

No Afeganistão, o desenvolvimento de uma iniciativa para escolas baseada na comunidade levou à construção de 3 mil escolas em aldeias remotas, alcançando 140 mil crianças.

Mas, com mais de 150 milhões de crianças que ainda estão trabalhando em vez de aprendendo, os governos e a comunidade internacional podem fazer mais para ajudar essas crianças a regressarem à escola. Isso inclui assegurar educação gratuita para todas as crianças pela menos até à idade mínima para trabalhar; proporcionar programas educativos flexíveis e com recursos adequados para crianças trabalhadoras e outros grupos marginalizados a fim de que as crianças possam aprender bem apesar do trabalho; e proporcionar educação de qualidade e ações de formação que sejam amigas das crianças ministradas por professores com formação e recursos adequados.

Por meio dessas iniciativas, a educação pode estar disponível para mais crianças, constituindo assim uma alternativa ao trabalho muitas vezes perigoso e proporcionando às crianças e suas famílias a esperança em um futuro melhor.