O trabalho infantil – Um obstáculo para a educação

Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, 165 milhões de crianças, de 5 a 14 anos de idade, são vítimas do trabalho infantil. Muitos dos quais trabalham longas horas e em condições perigosas.

O trabalho infantil está diretamente vinculado à pobreza. Uma família com baixa renda pode não dispor de meios suficientes para garantir a educação de suas crianças. Além disso, a família pode depender da contribuição financeira que a criança trabalhadora traz para a complementação da renda familiar e considerar essa contribuição mais importante do que o acesso à educação. Adicionalmente, quando uma família tem que escolher entre enviar seus filhos ou suas filhas à escola, em geral as meninas saem perdendo.

Hoje, mais do que nunca, as crianças necessitam de educação e formação integrais e de qualidade se desejam adquirir as qualificações necessárias para obterem êxito no mercado de trabalho. Entretanto, em muitos países, as escolas às quais as famílias de baixa renda têm acesso não dispõem de recursos e nem estão adaptadas às suas necessidades. Instalações limitadas, classes lotadas e carência de professores com formação adequada, são alguns dos elementos que contribuem para um baixo nível educacional.

Através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as Nações Unidas e a comunidade internacional estipularam metas para garantir que todas as crianças completem a educação básica, e para que se reduzam as desigualdades de gênero na educação até 2015. Estas metas só poderão ser alcançadas se solucionados os fatores que geram o trabalho infantil e que impedem que as famílias de baixa renda enviem seus filhos a escola.

Entre as principais medidas que devem ser adotadas figuram:

.oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória; .eliminar os obstáculos da educação de meninas; .assegurar que as crianças tenham acesso a escola e a um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade; .facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal; .abordar o problema do déficit mundial de professores e assegurar um corpo docente com formação profissional adequada e condições de trabalho decente; .reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais; .lutar contra a pobreza e criar oportunidade de trabalho decente para os adultos; .aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil. Promoção dos direitos humanos e o desenvolvimento

O direito a uma educação ocupa uma posição central entre os direitos humanos, por ser essencial para o desenvolvimento e exercício de outros direitos. Constitui o meio pelo qual as crianças e adolescentes, econômicos e socialmente excluídos, podem sair da pobreza. Além disso, crianças que se beneficiem com a educação são mais propensas a proporcionarem a educação a seus próprios filhos.