Prefeito de Teresina é cassado e recorre ao Tribunal Eleitoral

Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral

de ter usado a máquina pública para obter vantagem

nas eleições de 2008

A capital do Piauí, Teresina, ficou aproximadamente 24 horas sem prefeito. Uma decisão da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, proferida na quinta-feira, cassou o diploma do prefeito, Elmano Férrer (PTB), por crime de corrupção eleitoral. Pouco mais de um dia depois da determinação em primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acolheu recurso de Férrer e o reconduziu ao cargo.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, Antônio Lopes, acatou ação de investigação judicial eleitoral (aije) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusa Férrer de ter se beneficiado politicamente da contratação de 170 funcionários públicos, Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT), durante as eleições de 2008. Na época, o prefeito de Teresina era Sílvio Mendes (PSDB), mas Férrer era o vice-prefeito e se reelegeu em 2008 ao lado do tucano. Em 2010, Mendes deixou o cargo para disputar o governo do Estado com Wilson Martins (PSB).

De acordo com a ação, funcionários foram contratados em ano eleitoral, sem a realização de concurso e, pelas informações do MPE, algumas com ligações diretas com Mendes e Férrer. Além de determinar a cassação do mandato de Férrer, o juiz da 1ª Zona Eleitoral do Piauí também suspendeu os direitos políticos de Mendes durante o período de três anos.

Na tarde desta sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Edvaldo Marques, chegou a ser notificado da decisão judicial que o colocava no cargo. Houve até um movimento da Câmara para empossá-lo como novo prefeito, mas ele preferiu aguardar o resultado do recurso que Férrer impetrou após a decisão do juiz Antônio Lopes.

Na noite desta sexta-feira, o juiz Jorge da Costa Veloso, do TRE-PI, classificou como procedente o recurso dos advogados de Férrer. No recurso, eles alegaram que o prefeito não se beneficiou da contratação dos funcionários e que a ação do MPE foi julgada fora do prazo.

Mesmo sem ser oficialmente o prefeito de Teresina nesta sexta-feira, Férrer manteve todos os seus compromissos políticos. Inclusive uma reunião com o governador Wilson Martins (PSB) sobre novos projetos para a capital do Piauí.