A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima terça-feira (3), a partir das 11h, para o debate de 10 projetos. O PLS 388/07 propõe aumentar a carga horária escolar mínima nos níveis fundamental e médio. O texto da justificativa diz que o conteúdo apresentado aos alunos "tem sido insuficiente para dar base segura de conhecimentos" que permitam resultados dignos nas avaliações. O aumento absoluto em 160 horas efetivas favoreceria um melhor desenvolvimento cognitivo. O projeto, do então senador Wilson Matos (PSDB-PR), tem o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) como relator.
A comissão também vota em turno suplementar o texto substitutivo do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ao PLS 385/2007, que aumenta de 75% para 80% a a freqüência mínima exigida para aprovação na educação básica. O texto foi analisado na última terça-feira (26), mas agora passa por nova votação por ter sido aprovado na forma do substitutivo. Para Inácio Arruda, o texto original - que impunha uma freqüência mínima de 90% - estabelecia um total de horas letivas que poderia impor ao estudante trabalhador um "entrave intransponível à sua formação pessoal".
Outro projeto a ser debatido é o PLS 196/2010, do ex-senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que prevê o ensino e o canto do Hino Nacional em estabelecimentos de ensino, inclusive os de curso superior. O texto da justificativa do projeto diz que "é importante que crianças e jovens saibam a letra do Hino Nacional, o que despertará neles o amor à Pátria". A proposta também é apresentada "como forma de se evitar que um dos nossos maiores símbolos seja desconhecido". O senador Pedro Taques (PDT-MT) é o relator do projeto.
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