MPE sofrerá intervenção por 6 meses do Conselho Nacional

Grupo de promotores virá de Brasília e se instalarão no MPE/PI

para acompanhar de perto sindicância interna.

A chefe de gabinete da procuradoria geral do Ministério Público, Ivoneide Tavares, o promotor Marcelo Monteiro e a chefe da assessoria jurídica da procuradoria, Luíza Cynobelina [foto], afirmaram durante coletiva hoje que será aberta uma sindicância para apurar irregularidades e será instalada uma comissão do Conselho Nacional do Ministério Público por 6 meses no MPE-PI para acompanhar a apuração das irregularidades apontadas no relatório.

Promotores virão de Brasília e ocuparão uma sala no MPE acompanhando o trabalho da comissão de sindicância.

Durante a coletiva, os promotores justificaram dizendo que a inspeção do Conselho foi realizada na gestão anterior, do promotor Emir Martins, e que todos as irregularidades colocadas no relatório de 268 páginas foram sanadas e serão apuradas.

Há ainda, segundo Luíza Cynobelina, a possibilidade de devolução de R$ 3 milhões, usados no pagamento de vantagens pessoais a servidores e comissionados.

Vantagens pessoais

Em relação às pessoas que tiveram vantagens pessoas com dinheiro do MP (pagamento sem previsão legal), o que corresponde a R$ 3 milhões, eles alegaram que isso não ocorre na atual gestão e tudo será apurado por sindicância, onde os processos dirão se há ou não a necessidade de devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Cargos inexistentes

Segundo eles, foi apurado que em anos anteiores existia a irregularidade, mas neste momento não existe mais, por isso não haverá demissão. Inclusive os aprovados em concurso público foram contratados.

Estagiários

Luiza Cynebelina declarou que os altos salários dos estagiários, ela alegou também que o problema não existe na atual gestão. "Se existiu anteriormente será apurado", declarou.

Paralelo a instalação da comissão, será instalado um plano de contingência de medidas emergenciais para sanar alguns problemas encontrados como de estrutura física e material. Em janeiro eles se reúnem para saber como será feito o trabalho.

Eles informaram também que esse foi o primeiro relatório e deverão sair outros, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público da União.

A chefe de gabinete da Procuradoria Geral, Ivoneide Tavares, leu 8 pontos, segundo ela, a atual gestão já está realizando antes que o Conselho fizesse a inspeção:

- rigorosa obediência ao teto salarial constitucional;- retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda sobre o total da remuneração paga a servidores efetivos e comissionados;- implantação rigorosa do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- exclusão do pagamento da gratificação especial de trabalho a qualquer membro do MP;

- exclusão do pagamento dos jetons;

- instalação de sindicância para a revisão do contrato de alugul de salas no Eurobusiness;

- suspensão dos repasses financeiros à Fundação Escola Superior do Ministério Público;

- exclusão da verba que seria paga à fundação em 2010;

- nomeação de todos os candidatos aprovados em concurso público.