"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano (...) decorrente de sua violação." (Constituição Brasileira - Art. 5º, X)
Seja bem vindo(a) ao nosso blog!
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores
Menino com agulhas tem lesão no coração
“Para mim, está sendo um sonho, meu filho está bem recuperado. Só espero o melhor, porque o mais difícil foi o que passou pra trás”, disse a mãe do menino, Maria Souza Santos.
Deputado flagrado com dinheiro na meia volta à presidência da Câmara Legislativa
A volta do deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM) à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal está publicada no Diário Oficial da Casa desta quarta-feira (30). Os trabalhos da Câmara, suspensos pelo recesso, devem ser retomados no dia 11 de janeiro. Prudente é aquele que aparece em um vídeo colocando dinheiro dentro da meia.
A partir de agora, será dele a iniciativa de instalar a CPI que vai investigar as denúncias e também comandar a indicação dos membros da comissão que vai analisar os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Arruda é acusado de comandar um suposto esquema de distribuição de propina a aliados do governo.
Prudente estava licenciado da presidência da Casa. Ele e outros nove deputados suspeitos de terem recebido propina são alvos de processos de perda de mandato. Até terça-feira (29), a Câmara Legislativa era presidida de forma interina pelo deputado Cabo Patrício (PT), que faz oposição ao governador Arruda. A deputada distrital Erika Kokay (PT-DF) disse que o partido vai questionar a decisão de Prudente. Segundo ela, o deputado só poderia retornar à presidênca com o aval da Mesa Diretora da Câmara.
No auge da crise do chamado “Mensalão do DEM em Brasília”, no dia 30 de novembro, Leonardo Prudente disse que usou o dinheiro que recebeu do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como “ajuda financeira não contabilizada” para a campanha de 2006. Segundo o deputado, o dinheiro foi colocado nas meias e no terno por “uma questão de segurança”.
O escândalo que envolve o governador, parlamentares e empresários começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeos e entregues à PF por Durval Barbosa, que denunciou o esquema.
Partidos
Os partidos políticos que anunciaram a saída do governo por causa do escândalo, que veio à tona há mais de um mês, na prática, permanecem com cargos. O PPS foi um dos primeiros partidos a anunciar a saída do governo Arruda, por causa das denúncias. Mas nos bastidores, essa saída tem sido lenta ou, em alguns casos, de fachada.
Na Secretaria de Justiça, por exemplo, o ex-titular deputado Alírio Neto deixou no comando o primo: Flávio Lemos de Oliveira. Já no Procon, o presidente Ricardo Pires, que prometeu entregar o cargo em 15 dias, permanece na função há quase um mês.
Nas administrações regionais, a ordem da Executiva do PPS também não surtiu tanto efeito. Antônio Girotto continua administrador do Park Way. E Joel Alves, do Guará. Os dois pediram licença do partido. Essa é uma forma de burlar o estatuto e não serem expulsos. A direção da legenda diz que em fevereiro vai analisar esses casos.
No Partido Verde, que também deixou o governo, um caso semelhante. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Gustavo Souto Maior, disse que não vai deixar o cargo, nem o partido. A direção da legenda informou que não vai fazer nada, porque ele é considerado indicação técnica, além de ser recém-filiado e não fazer parte da Executiva do PV.
Outros quatro partidos estão fora do governo. Todos os filiados, nesse caso, entregaram os cargos. Mas, alguns, deixaram substitutos, que são braço direito do antigo titular. É o caso das Administrações de Brasília, Estrutural, Cidade do Automóvel, Jardim Botânico e Riacho Fundo II
Piso do professor poderá ficar abaixo do salário mínimo em 2010
VEJA - INTERNACIONAL: Retrospectiva 2009
Ser um homem de inteligência superior submeter suas ideias ao teste supremo da realidade – e existe outro maior do que a Presidência dos Estados Unidos? – foi o espetáculo mais hipnotizante de 2009. O júri ainda vai ficar acompanhando o desempenho de Barack Obama por um bom tempo, mas já deu para ter uma visão da mistura de pragmatismo e idealismo que parece guiá-lo. Em geral, o pragmatismo funcionou melhor. A começar pelos dois eixos mais vitais, a economia e a defesa, em que Obama manteve praticamente as equipes e as políticas em vigor. A argumentação que fez sobre a inevitabilidade das "guerras necessárias", mesmo entre aqueles que como ele não têm ânimo beligerante, foi talvez o ponto alto, em termos intelectuais, de seu primeiro ano de governo. No campo do idealismo, brilhou no discurso do Cairo em que estendeu a mão ao mundo muçulmano e tentou, metaforicamente, quebrar a narrativa massacrante da vitimização. Não se deu tão bem ao sair pelo mundo pedindo desculpas por políticas americanas do passado recente (os públicos ou não acreditam na beleza moral da autocrítica ou a desprezam) e se curvar excessivamente diante de monarcas estrangeiros. E continua parecendo totalmente inexplicável que tenha mandado transferir para Nova York o julgamento do, digamos, diretor executivo dos atentados de 11 de setembro, Khalid Sheikh Mohammed. Depois de pragmáticas adaptações, deve conseguir a aprovação da reforma mais importante no plano interno, a do sistema de saúde – que, numa reação só possível nos Estados Unidos, causou mais desaprovação do que o contrário na opinião pública. Em política externa, apesar da imagem fenomenalmente positiva, teve resultado zero até agora. É duro o teste da realidade, mas Obama leva jeito para enfrentá-lo.
Os dólares furados
O governo baixa pacotes econômicos a toda hora, o presidente dá bronca em banqueiros porque não estão soltando financiamentos, o desemprego chega a 10% e a moeda anda fraquinha, fraquinha. Cidadãos comuns alarmam-se com a dívida pública, um mastodonte que bateu em 12 trilhões de dólares, e cidadãos incomuns começam a sair às ruas em protesto. O pior da crise já passou - aliás, tão depressa que os peixinhos vorazes que nadavam em volta do grande Moby Dick americano, loucos para fazer a dança de morte do capitalismo, nem tiveram tempo de aproveitar direito. Dá para acreditar que foi no ano da pouca graça de 2009 que o governo Obama assumiu a General Motors? Ou que o pagamento contratual de bônus a altos executivos das instituições financeiras resgatadas com dinheiro público provocou uma proposta de que todos fossem enforcados em praça pública com cordas de piano? Mas a insegurança econômica, e seus terceiro-mundistas acompanhamentos, ainda cala fundo na alma americana. "Os Estados Unidos estariam errados se dessem como garantido o lugar do dólar como reserva monetária predominante", avisou em setembro o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick - é, o mesmo chamado pelo presidente Lula de "sub do sub do sub" na época das negociações comerciais, e que continua adepto do estranho hábito de falar a verdade.
Pintura de guerra
Azadi, azadi, azadi. O rugido que subiu das ruas de Teerã veio em farsi, mas seu significado é o mesmo em todos os lugares do mundo onde existe um grito sufocado no peito: liberdade. A intensidade, a energia e a extraordinária coragem dos jovens manifestantes mostraram que existe vida independente no Irã. O elemento catalisador foi a candidatura presidencial de Mir Hossein Mousavi, um ex-primeiro-ministro que se transformou em ícone do reformismo. Sob a bandeira verde, a cor apropriadamente islâmica de sua campanha, as belas maquiaram-se para a guerra das ruas e empurraram o lenço da cabeça, de uso obrigatório, até limites antigravitacionais. A campanha e os protestos subsequentes, diante da reeleição fraudada do sinistro Mahmoud Ahmadinejad, expuseram várias camadas de descontentamento, desde os jovens que anseiam por uma vida mais normal até dissidências no interior dos quadros do regime. Ahmadinejad e sua turma não negaram o sangue: engrossaram, reprimiram e continuaram celeremente no caminho da produção secreta de bombas atômicas, o assunto que vai tumultuar o mundo em 2010. Mas agora a trilha sonora iraniana incorporou a palavra mágica. Liberdade, liberdade, liberdade.
Obama quer Osama
A foto do soldado americano de chinelão e cueca cor-de-rosa, arrancado do sono por causa de um ataque dos talibãs, mostrou um momento de especial fragilidade: por baixo da habitual carapaça de combate, existem garotos de 18, 19, 20 e poucos anos. Já o governo americano não foi pego de calças curtas no Afeganistão. Ao contrário. O general Stanley McChrystal, comandante de campo, foi tão explícito sobre os riscos envolvidos no país que levou até repreensão do presidente Barack Obama. Mas ficou o aviso de clareza cristalina: ou os Estados Unidos enviavam mais tropas para controlar a situação na região que ainda abriga Osama bin Laden e companhia ou a guerra ia para o brejo. Até o nada belicista Obama se convenceu de que não dava. Imaginem a desmoralização total que seria os talibãs desfilando vitoriosos com o barbudão terrorista montado num jipão. Depois de se debater em dúvidas durante três meses, Obama acabou com o climão de Elsinore na Casa Branca: já está aumentando em 30 000 o número de soldados. Automaticamente, também aumenta a própria responsabilidade. Agora, Obama tem de pegar Osama. Ou no mínimo neutralizar categoricamente seus aliados locais. Parada dura.
Uma siesta muito, muito longa
Tudo teve ares de pastelão, mas pelo menos uma coisa deve ser considerada: a potestade das forças que se ergueram contra Manuel Zelaya não foi brincadeira. O infeliz do chapelão foi destituído da Presidência de Honduras com ordem assinada pela Suprema Corte e sem nenhuma cerimônia por parte do Exército. No seu lugar ficou um sujeitinho bravo, Roberto Micheletti, que assumiu interinamente com um objetivo - no pasará - e o cumpriu. Ainda por cima, Zelaya contou com o apoio incondicional dos megalonanicos da diplomacia petista, sempre uma garantia de que a coisa vai dar errado. Por ordem de Hugo Chávez, voltou à sorrelfa e se instalou na Embaixada do Brasil com planos inversamente proporcionais à capacidade de executá-los. As simpatias dos que, mesmo desconfiando das patranhas da figura, repudiavam os métodos de sua deposição sofreram um cruel golpe quando ele disse que estava sendo torturado por mercenários israelenses com emissões de alta frequência e gases tóxicos. Folhas de papel-alumínio passaram a recobrir as paredes da embaixada, dando a impressão de que a qualquer momento sairiam dali miolos ao forno. Zelaya não foi o único a passar atestado de maluquice: o governo brasileiro repudiou até o fim a realização de eleições presidenciais e, depois, seu resultado. Em outras circunstâncias, o mau conselheiro Marco Aurélio Garcia e o chanceler Celso Amorim ensaiaram dar uma de good cop e bad cop, aquela jogadinha de policial mau e policial bonzinho. Da história de Honduras, saíram parecendo os Keystone Cops.
Salto em crescimento
Militantes muçulmanos podem matar muçulmanos inocentes? A pergunta soa absurda, mas é objeto de intenso debate no mundo islâmico. Ainda mais com o recrudescimento, a partir do segundo semestre de 2009, dos ataques com carros-bomba nas três grandes frentes de atuação dos fundamentalistas armados – Iraque, Afeganistão e Paquistão –, com horríveis carnificinas entre a população civil. Os jihadistas, ou partidários da guerra santa, acham que a luta pela imposição de um regime islamicamente puro justifica que inocentes sejam feitos em pedacinhos. No pós-morte, Alá separa os justos dos culpados e compensa o sacrifício dos primeiros. No Paquistão, os atentados se multiplicaram a partir de agosto, em resposta a uma operação militar contra áreas dominadas pelos militantes fundamentalistas. Mais de 500 pessoas morreram explodidas por carros-bomba desde então. O menino morto, na chocante foto ao lado, foi vítima do ataque contra um mercado cheio de mulheres e crianças em Peshawar. O governo paquistanês conseguiu do alto clero uma fatwa dizendo que os atentados terroristas são haram, o equivalente a pecaminosos, e os líderes religiosos que os insuflam incorrem na mesma categoria. Um avanço no campo moral que terá, infelizmente, resultado nulo no campo prático.
Chanchada à italiana
O paradoxo italiano salta aos olhos: o país vai bem, mas seu chefe de governo está tão mal que começou o ano gritando na frente da rainha Elizabeth para chamar a atenção de Barack Obama e terminou levando na cara uma miniatura da Catedral de Milão. Entre uma coisa e outra, uma erupção vesuviana de mulheres de boa figura e má reputação, um processo de divórcio anunciado pela esposa ofendida no principal jornal da oposição e uma decisão da Suprema Corte que o priva da imunidade do cargo. Para tudo Silvio Berlusconi deu a explicação clássica dos políticos erráticos ("intriga da oposição"). Tudo, sobretudo as cenas das festinhas de arromba na casa de praia, teve um ar de pornochanchada dos anos 70. O que não pode, evidentemente, ser debitado na sua conta é o ataque de Milão. Mas é quase impossível resistir aos paralelos entre o estilo kitsch do milionário populista e o objeto usado, uma lembrancinha de turista de arrepiar até cabelos implantados.
Recessão, deflação e desanimação parecem conceitos difíceis de engolir num país com o espantoso nível de desenvolvimento do Japão. Mas nem um ofurô gigante de vinho, como na foto, seria capaz de revigorar os ânimos nacionais. A segunda potência do mundo tornou-se em 2009 um pouco mais a potência de segunda que a ascensão da China e a economia enfaixada já estavam prevendo antes mesmo da devastação trazida pela crise. Não que tenha mudado o estilo de vida de país rico, pós-industrialíssimo (embora ainda tenha indústria) e, nos casos mais limítrofes, já transposto em tempo quase integral para a realidade virtual. Um estudo feito no fim do ano sobre as expressões que mais definiram 2009 no Japão incluiu o seguinte: "homens herbívoros", ou soshoku danshi, sobre o tipo masculino meigo e algo assexuado que surgiu recentemente; "fast fashion", a modinha barata e descolada que salvou a pátria das grifes na hora da recessão; e "mudança de governo", propiciada pela eleição do primeiro-ministro Yukio Hatoyama. O sopro de renovação trazido por uma cara nova na política ficou mais na esperança. A coisa mais vibrante que aconteceu no Japão sob nova direção foi a mulher do primeiro-ministro, Miyuki Hatoyama, que diz ter sido abduzida por um óvni, aparentemente confirmando a crença de que, na fase atual, os japoneses são de Vênus.
Numa era de populistas exibidos, Angela Merkel é um alívio. Não joga para a plateia, não conta piadas, não se considera uma enviada dos céus. É de direita, mas com flexibilidade suficiente para ver a necessidade de dar umas estimuladas na hora do aperto e, depois, voltar às apertadas no déficit. Não fala uma palavra que não seja criteriosamente pensada – e, portanto, não diz besteiras. Suporta-as com estoicismo, como já se comprovou com Silvio Berlusconi falando ao celular, Nicolas Sarkozy tendo surto napoleônico e Lula elogiando o programa nuclear do Irã, tudo sob seus pouco complacentes olhinhos azuis. A maior mudança de imagem que fez para enfrentar a campanha eleitoral deste ano, no meio da crise, foi levantar o penteado uns 2 centímetros. Filha de pastor luterano, criada na antiga Alemanha Oriental e formada em física, ela gosta de tudo em perfeita ordem, disciplina e discrição. Sem nenhuma surpresa, os alemães também gostam do estilo minimalista. "Algumas pessoas disseram que ela era tediosa e provinciana. Mas os eleitores não são burros, não querem uma Britney Spears como chefe do governo", disse o diretor de um instituto político, Detmar Doering, a propósito da reeleição dela, em setembro. "Querem uma pessoa séria, em quem possam confiar." Bingo.
O nome oficial é influenza A (H1N1), mas no popular o que pegou mesmo foi gripe suína. As sucessivas ondas de medo demonstraram que o mundo está sempre esperando o pior. Talvez sob influência das previsões apocalípticas e dos filmes-catástrofe, a ideia de que sobrevirá a mãe de todas as epidemias foi abraçada até com excessiva credulidade. A gripe que fez todo mundo usar máscara hospitalar, ou pensar em fazê-lo (na foto, estudantes japoneses em visita ao Parlamento), foi menos mortífera do que o antecipado. Apesar da propagação global, provocou cerca de 10 000 mortes, das quais cerca de 1 600 no Brasil. Mas assustou tanto pelo potencial letal quanto pela faixa atingida. Quando a gripe comum mata, 80% das vítimas são pessoas acima dos 60 anos, em geral debilitadas por outras doenças. Na suína, a proporção é inversa. A reação mais insensata à pandemia aconteceu no Egito, onde o governo mandou matar todos os porcos. Além da conexão errada entre os animais e a gripe – uma vez disseminado entre humanos, o vírus tem autonomia –, pesou o fator religioso: o islamismo proíbe os porcos por considerá-los impuros. No Egito, eram criados com restos de comida e consumidos pelos coptas, adeptos de uma igreja que remonta aos primórdios do cristianismo. Sem eles, o lixo orgânico aumentou ainda mais, e as cidades egípcias ficaram naquela situação na qual o presidente Lula disse que o povo brasileiro vive. Em suma, uma porcaria.
Eterno enquanto dure
Hugo Chávez começou o ano cumprindo o que havia prometido. Tanto fez, manipulou, distorceu e ameaçou que conseguiu reverter o resultado do plebiscito de 2007. Em fevereiro, ganhou a possibilidade de reeleições até o fim dos tempos. O populismo autoritário e caudilhesco que comanda fincou mais fundo suas raízes malignas. O sistema de ensino está sob novo e perverso estatuto, as poucas vozes independentes que restam sofrem intimidações crescentes, comitês armados defendem a ideologia oficial. Chávez passou o ano ameaçando ir à guerra contra a Colômbia. Fez um acordo de armamentos com a Rússia, mas comandou uma grita contra o uso de bases colombianas por forças americanas para combater os traficantes de cocaína. Entre uma ameaça presente e imediata como o narcotráfico e um futuro e hipotético uso indevido das bases, adivinhem de que lado os seus dúcteis aliados ficaram...
O homem do efeito velcro
Bill Clinton desceu na Coreia do Norte e pediu: levem-me a seu líder, e assim encontrou Kim Jong-Il, o chefe dos ETs. Piada, claro. Na verdade, aconteceu o contrário. Foi Kim Jong-Il quem exigiu que Clinton fosse levado a sua presença em troca da libertação de duas repórteres americanas, Euna Lee e Laura Ling. Por ingenuidade ou excesso de confiança, em março elas entraram em território norte-coreano via China, foram presas e viraram troféu. Pelos padrões da Coreia do Norte, foram bem tratadas. Comiam até arroz, um luxo para a esfomeada população comum. Kim Jong-Il manipulou seu trunfo direitinho. Deixou que as jornalistas falassem por telefone com as famílias e "fez saber" que uma visita importante como a do ex-presidente seria o preço a pagar pela liberdade delas. Um preço, aliás, pequeno e sem nenhuma consequência. Fora a foto mostrando um constrangido Clinton e um emagrecido Kim (um derrame em 2008, boatos de câncer de pâncreas neste ano), a Coreia do Norte continuou exatamente onde sempre esteve, isolada por vontade própria e por força de seu condenável programa nuclear. Ameaças ou promessas de ajuda, mão estendida ou punho fechado, nada do que já foi tentado para demover o mais fechado regime do planeta funcionou. E o alienígena continuava no poder.
Caça aos alvos
De todas as coisas estranhas que aconteceram no mundo em 2009, poucas se comparam às notícias recorrentes sobre uma prática macabra: a caça a albinos de países africanos com fins mágicos. Nem precisa dizer de que tipo de magia. A Tanzânia é o pior lugar para nascer com essa anomalia genética, na qual a ausência de pigmentos no organismo produz pele e cabelos alvíssimos e olhos desbotados. Números sobre um assunto desses são, é claro, altamente não confiáveis – mas falou-se em sessenta vítimas neste ano. Em setembro, três "caçadores" de albinos receberam pena de morte, por enforcamento. Embora os "filhos da lua" sempre tenham causado estranheza e superstição, a crença no poder de feitiços feitos com partes de seus corpos não tem nada de milenar. Apareceu do nada e se propagou com rapidez pelo interior da Tanzânia e países vizinhos. Membros, orelhas, língua, genitais e cabelos são moídos e incorporados a feitiços para fazer a terra produzir boas colheitas ou as redes pegar mais peixes. Há pelo menos uma história hedionda de mãe que viu a filha de 17 anos ser mutilada por homens armados com facões, que cortaram as pernas da adolescente. Já existe até uma espécie de rede secreta de refúgios para os que não podem viver à luz do sol, em nenhum sentido.
Está frio ou quente?
VEJA - BRASIL: RETROSPECTIVA 2009
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Brasil inicia 2010 com o pé no acelerador, afirmam economistas