SINDSERM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina

Agentes de Saúde pressionam e obrigam diretoria a realizar Assembléia

Por José Professor Pacheco - advogado e professor.

Pressionada pelos Agentes de Saúde de Teresina, a atual direção do SINDSERM viu-se obrigada a realizar a segunda Assembléia da categoria, nesse ano. A Assembléia, que reuniu ACSs e ACEs, aconteceu às 9 horas da última sexta feira (25/04), no Teatro de Arena, oportunidade em que foram discutidas questões relacionadas aos interesses da categoria, tais como: implantação da Gratificação de Incentivo à Produção SUS, inscrição dos dependentes na Assistência à Saúde do IPMT, Insalubridade e outros.

Os debates transcorreram num clima bastante inflamado, revelando nitidamente uma incompatibilidade existente entre a categoria e atuais diretores. De um lado, os cerca de trezentos agentes presentes no Teatro de Arena, declararam-se indignados com o tratamento que recebem da PMT e impacientes com a inércia do SINDSERM. As lideranças orgânicas desse segmento de servidores manifestaram disposição para deflagração de uma greve e ameaçaram romper com o SINDSERM para criar outra entidade específica dos agentes de saúde do município de Teresina, caso suas demandas não sejam encaminhadas com empenho e autonomia pela diretoria.

De outro lado, a direção do SINDSERM demonstrou um forte desconforto com a situação. O Presidente, Solstícios Melão, chegou a dizer num extenso e confuso discurso que “existem pessoas incomodadas com o novo”, insinuando que seu grupo representa uma maneira “diferente” e inovadora de fazer sindicalismo. Celso Henrique, Secretário Geral do Sindicato, exaltou o evento, dizendo que estava “orgulhoso, pois aquela já era a 2ª assembléia a pedido dos agentes, um verdadeiro exemplo de democracia”, tentando amenizar o fato de as referidas Assembléias não terem sido iniciativa da direção do SINDSERM, que foi atropelada pela pressão da própria categoria. Por fim, ironizou: “estamos no Sindicato apenas há três meses” e acrescentou: “só haverá eleições para renovação da diretoria talvez em 2010”.

Como já era de se esperar, essa segunda Assembléia dos Agentes de Saúde foi concorridíssima, até por quem, normalmente, não participa das Assembléias, a exemplo de Edmo, presidente do Clube do Gari e um dos principais responsáveis pela eleição da atual diretoria. Além do grupo da administração municipal, outros, encabeçados por ex-integrantes da diretoria passada do SINDSERM, também estiveram por lá. Pessoas que, quando diretores, atuavam nos bastidores, numa oposição camuflada.

João Gervásio apresentando-se como representante da Diretoria anterior, por ele chamada de “ex-diretoria”, ofereceu-se para ensinar Direito e Sindicalismo aos “neo-sindicalistas” e tencionou a categoria para uma greve.

Francisco Sinésio, marcou presença votando numa Assembléia Específica de Agentes de Saúde e distribuindo um insípido panfleto do seu grupo “Avançar Com Lutas”, de conteúdo pífio, cuja tônica é aconselhar a atual diretoria do SINDSERM a convocar uma Assembléia Geral, urgente!

Maria Luíza, ex-vice-presidente do SINDSERM, por sua vez, curiosamente, assumiu a tarefa de secretariar o coordenador oficial da Assembléia - ASCÂNIO (foto abaixo)- um histórico militante do PSDB que não é diretor do Sindicato, nem servidor municipal.

Sem falsa modéstia, além de algumas intervenções dos próprios agentes (a exemplo de Ezequias e Britão) o ponto alto da Assembléia, foi a nossa participação, o que pode ser medido por sinais bastante visíveis: primeiro, as inquietações dos adversários com a nossa presença e, em particular, com os registros (fotos e imagens) feitos pela Janete, uma ação que, além de documentar detalhes do evento, permitiu à mesma deslocar-se por todo o espaço físico, fazendo contato com praticamente todos os presentes; segundo, a

correria de várias pessoas da base para pedir informações ou para um simples e respeitoso cumprimento; e terceiro, pela fala esclarecedora que tive a oportunidade de fazer, trazendo informações atualizadas: da ação judicial que requer a implantação da Gratificação de Incentivo à Produção SUS (já em grau de recurso no TRT, com sentença favorável aos agentes); do Dissídio de Greve (pronto para julgamento, com parecer do MPT, favorável à categoria); do Dissídio Econômico (em fase de instrução, transcorrendo prazo para a FMS se manifestar); e da cobrança retroativa da Gratificação SUS (mais de 500 processos julgados, todos com sentença favorável).

Na oportunidade, também exibimos documentação, comprovando que foram repassados aos atuais advogados do SINDSERM e à diretoria, todos os processos de interesse da categoria, bem como documentos e equipamentos do Sindicato, desfazendo os boatos e as desculpas esfarrapadas dos atuais dirigentes de que “não estão agindo, por que a diretoria anterior não repassou nada, além de ter deixado o sindicato sucateado”.Veja o vídeo http://br.video.yahoo.com/video/play?vid=2476544

Apesar de uma extensa pauta, os encaminhamentos foram restritos à questão do pagamento da gratificação de incentivo à produção SUS. Dia 29.04.2008, haverá paralisação e participação na reunião do Conselho Municipal de Saúde e, se dia 05.04.08 não for confirmado o pagamento, a categoria pretende deflagrar uma nova greve.