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domingo, 24 de janeiro de 2010

Brasil - Banditismo institucional

Os propineiros de Brasília continuam aprontando livremente
– e conseguem acabar com a CPI da Corrupção antes mesmo
de ela começar a funcionar

As imagens que mostram os políticos de Brasília recheando com dinheiro os bolsos, as meias e algumas partes íntimas do corpo percorreram o mundo, causaram indignação e espanto, mas, até a semana passada, ainda não tinham sido suficientes para demolir a redoma construída em torno deles pela indiferença da população e pela falta de vergonha dos envolvidos. O governador José Roberto Arruda, que apareceu mimando um maço de dinheiro, continuava governador. O presidente da Assembleia Legislativa, que inventou a famosa meia-cofre, lutava para continuar presidente. E os deputados que recebiam propina e oravam aos deuses para agradecer a dádiva, como se tivessem sido abençoados por um milagre, continuavam firmes no cargo. Unidos, eles continuavam fazendo de tudo para deixar tudo como está – e ainda receberam uma ajuda inesperada. A Justiça mandou afastar do cargo o deputado Leonardo Prudente, o homem da meia, e mais nove parlamentares envolvidos no esquema de corrupção. O objetivo era garantir que os trabalhos de investigação não fossem contaminados pela ação dos interessados, como estava acontecendo. Parecia um sopro de moralidade – mas só parecia.

A turma do governador Arruda enxergou na decisão da Justiça uma tremenda janela de oportunidade e simplesmente encerrou a CPI instalada para apurar o caso, com o argumento ladino de que os deputados acusados de receber propina haviam participado formalmente do ato de criação da comissão. Portanto, como determinava a decisão judicial, o ato de criação da comissão estava contaminado e poderia ser anulado. E foi. "Os indícios de um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado, no Distrito Federal e alhures, não tardarão a acionar os alarmes sociais e políticos que certamente propugnarão pelo ‘endurecimento’ dos meios de controle que possam garantir a sobrevivência de nossa estrutura republicana de estado, algo parecido com o processo político de exceção iniciado em 1964. Oxalá isso nunca volte a acontecer!", escreveu o juiz Álvaro Ciarlini na decisão em que determinou o afastamento do deputado Leonardo Prudente. A degradação moral de alguns políticos em Brasília – do governo local ao governo federal, da Câmara Distrital ao Congresso Nacional – mostra que a advertência do magistrado, talvez inoportuna, está longe de ser um exagero.

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