O prefeito
Firmino Filho assinou na manhã desta quarta-feira (18) novo decreto que declara
situação de emergência em saúde pública em Teresina e dá orientações sobre
medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O decreto
também instala o Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação
da Fundação Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde
pública declarada. O órgão vai definir as medidas e estratégias referentes ao
enfrentamento da proliferação do Covid-19 de acordo com a evolução do cenário
epidemiológico.
“Estamos
adotando todas as ações possíveis para evitar a disseminação do vírus. Esse é
um desafio não apenas do Poder Público, mas de todos. É um momento difícil, que
exige de cada pessoa muita responsabilidade. É um momento grave, mas não de
pânico. Vamos fazer nossa parte e chamar toda a cidade para se engajar nessa
luta”, disse o prefeito.
Também fica
determinado que, dentre outras medidas, a população deve seguir regras de
isolamento e manter-se em quarentena, que entende-se ser a restrição de
atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que
não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte
ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível
contaminação ou a propagação do novo coronavírus.
O decreto
também informa que para enfrentamento da emergência de saúde pública poderão
ser adotadas, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), entre outras, as
seguintes medidas: determinação de realização compulsória de exames médicos,
testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas e tratamentos médicos
específicos.
O dispositivo
legal também determina que os servidores públicos municipais que retornarem de
férias, ou afastamentos legais, que chegarem de locais ou países com
transmissão comunitária do Covid-19 deverão desempenhar suas atividades via
home office durante 14 dias contados da data de seu retorno, devendo comunicar
tal fato às respectivas Diretorias de Gestão de Pessoas de seu órgão,
acompanhado de documento que comprove a realização de viagem.
De maneira
geral, fica vedada a realização de quaisquer eventos ou atividades coletivas
não essenciais, em que ocorra a aglomeração de pessoas, sem que seja possível
manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo novo
coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde.
Fonte:https://pmt.pi.gov.br/2020/03/18/prefeito-decreta-situacao-de-emergencia-em-saude-publica-em-teresina/
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