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quinta-feira, 19 de março de 2020

Coronavírus altera rotina e suspende serviços; veja o que mudou no estado



Para barrar a transmissão do novo coronavírus no Piauí, o poder público e privado determinou diversas medidas preventivas, dentre elas a suspensão de aulas, atividades festivas e até audiências públicas.  As medidas temporárias buscam evitar a aglomeração de pessoas para reduzir a disseminação do vírus causador da covid-19, orientando que as pessoas fiquem em casa para evitar a contaminação.
Até o momento, o Piauí registra 43 casos suspeitos, mas nenhuma confirmação da doença. 
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu até o dia 31 de março os prazos judiciais, audiências em casos não urgentes e sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, excetuados os julgamentos eletrônicos.  
Justiça Federal
A Justiça Federal suspendeu as perícias criminais e as audiências da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC), da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e da Turma Recursal Federal. 
HGV
Saúde e Escolas Estaduais 
Eventos
O decreto do Governo do Estado também suspende pelo prazo de 15 dias: as atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta, em locais fechados com aglomeração acima de cem pessoas, ou em locais públicos com aglomeração acima de quinhentas pessoas.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública suspenso pelo prazo de 15 dias o atendimento presencial em todas as unidades, ressalvadas as necessidades de casos urgentes, com risco do perecimento do direito, assim como aquelas que possam ocasionar perda de prazo processual.  
Penitenciárias 
Visitantes com sintomas de gripe, pessoas idosas ou crianças estão proibidas de visitar parentes e companheiros nos presídios do Piauí. A Secretaria de Estado de Justiça, responsável pela administração dos presídios, emitiu portaria que veda a visitação do público especificado pelo período de 15 dias.
Escolas Particulares
Algumas escolas particulares atenderam a recomendação do Governo do Estado e suspenderam as aulas a partir deste segunda-feira (16). O Cidadeverde.com recebeu informação de que os colégios Objetivo, Diocesano, Dom Barreto, CEV, Procampus, São José e Colégio das Irmãs estão, neste momento, com aulas suspensas até nova determinação. 
UFPI 
A Universidade Federal do Piauí  determinou a suspensão das aulas na instituição até o dia 15 de abril. 
IFPI
O Instituto Federal do Piauí também suspendeu as aulas até o dia 15 de abril. 
Campeonato Piauiense 
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (16), a Federação de Futebol do Piauí (FFP) decidiu que o Campeonato Piauiense continuará a ser disputado, mas sem presença de torcedores. 
Missa da Misericórdia
Padre Nilton Pereira anunicou nesta segunda-feira, em suas redes sociais, que suspenderá a realização da Missa Misericórdia por tempo indeterminado. A suspensão segue um dos protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde, devido o coronavírus.
MPT
O Ministério Público do Trabalho no Piauí determinou o regime preferencial de teletrabalho para servidores e estagiários a partir de segunda-feira (16). O objetivo é evitar aglomerações e assegurar a saúde de seus trabalhadores. A medida ficará em vigor por tempo indeterminado. O MPT contará apenas com um quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento necessário.
Casas de Cultura e bibliotecas
Estão com funcionamento suspenso, a Biblioteca Cromwell de Carvalho, o Museu do Piauí  e o Teatro 4 de Setembro, todos em Teresina.
APPM
Saúde
A Sesapi deve manter diariamente os serviços do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Piauí (Cievs) para receber notificações sobre emergências. Os telefones são: (86) 3216-3606 ou (86) 99466-4030. Ou pelo do email: cievs@saude.pi.gov.br.
Habitação
A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) vai continuar garantindo que os mutuários do Jacinta Andrade, Santa Maria da Codipi (Conjunto Paulo de Tarso I, II e III), Nova Teresina (Conjunto Prado Júnior), Conjunto Parque Brasil I, II e III e casas pulverizadas (Cacimba Velha, Matadouro e Cerâmica Cil) possam emitir os boletos da ADH pela internet por meio do site www.adh.pi.gov.br.
Junta Comercial
Quanto à Junta Comercial,  o órgão suspendeu o atendimento presencial, no entanto, os serviços on-line estão garantidos. Abertura, alteração, fechamento e certidões podem ser feitos pelo Piauí Digital www.piauidigital.pi.gov.br. O atendimento para dúvidas será realizado exclusivamente por meio do canal on-line Jucepi Responde, disponível no site www.jucepi.pi.gov.br, e pelo Call Center nos telefones (86) 3230-8800 e 3230-8810. Considerando que a Jucepi é 100% Digital, não haverá prejuízos no atendimento e no andamento dos processos no sistema on-line Piauí Digital.
Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta contribuintes a procurarem o “Fale com a Sefaz”, evitando, assim, que os contribuintes se desloquem até uma agência. O atendimento no canal é disponibilizado no site por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/. Além de ser uma ferramenta importante para facilitar a vida dos contribuintes, trata-se de uma medida preventiva contra o coronavírus, a fim de evitar aglomeração nas agências de atendimento da Sefaz.
Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com 
Fonte:https://cidadeverde.com/coronavirus/104373/coronavirus-altera-rotina-e-suspende-servicos-veja-o-que-mudou-no-estado

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