A Defensoria Pública do Estado do Piauí expediu ofícios
recomendando às empresas Águas de Teresina e Equatorial Energia que,
independente de situação de inadimplência, o fornecimento de água
potável e de energia elétrica seja mantido durante o estado de pandemia
estabelecido pela Organização Mundial de Saúde em relação ao Novo
Coronavírus (Covid-19).
Segundo a Defensoria, a recomendação considera o direito dos usuários
de serviços públicos a adoção, por parte dos prestadores de serviço, de
medidas que visem a produção de saúde e segurança, como previsto em
lei.
“Estamos considerando que esses são serviços essenciais, fundamentais
para garantir a manutenção da saúde e dignidade das pessoas em um
momento tão difícil e acreditamos na sensibilidade dos gestores da
Equatorial Energia e da Águas de Teresina, no sentido de colaborarem com
a adoção de medidas que contribuam para impactar o mínimo possível a
vida de pessoas que já carentes em vários segmentos e que precisam ter o
mínimo de condições para enfrentar esse vírus tão contagioso, buscando
reduzir cada vez mais as possibilidades de contaminação”, disse o
defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
Outras recomendações
À Empresa Águas de Teresina, a Defensoria recomendou também que o
tratamento de esgoto não seja interrompido enquanto perdurar o estado de
pandemia decorrente do Covid-19.
À Equatorial Energia a recomendação também é sobre a manutenção do fornecimento de energia enquanto durar a pandemia.
As empresas ainda não se manifestaram sobre as recomendações.
redacao@cidadeverde.com
Fonte:https://cidadeverde.com/coronavirus/104524/defensoria-recomenda-empresas-a-nao-cortar-agua-e-energia-de-consumidores-inadimplentes
Nenhum comentário:
Postar um comentário