O Piauí é o segundo Estado do Brasil no ranking nacional do trabalho infantil, perdendo apenas para o Maranhão, que ocupa a primeira colação nas estatísticas. São 187 mil crianças, entre cinco e 15 anos de idade, que estão fora da escola e desenvolvendo atividades informais no Estado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, referente aos anos de 2007 e 2008. A terceira colocação pertence ao Estado de Alagoas.
O trabalho irregular dos menores se concentra no trabalho doméstico, na prostituição e na agricultura familiar. Estas três modalidades representam 46,7% das atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes no Piauí.
"Estas atividades são praticadas de maneiras camufladas. No trabalho infantil, por exemplo, não demora muito para que uma criança carente que reside no interior e sem expectativa alguma, seja adotada por uma família em condições melhores de vida se torne num curto espaço de tempo, numa empregada do lar, servindo também como babá do filho da família adotante. O mesmo acontece com o aliciamento dos menores na prática sexual. Normalmente, são as mães que vendem sexualmente a filha para obter lucro, mas há casos que outras pessoas fora do vínculo familiar fazem a contratação da criança", disse o secretário executivo, Rubervan do Nascimento, do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente da Superintendência Regional do Trabalho- SRT/PI.
Além destas, existe o trabalho de venda de produtos nas estradas, principalmente na venda de castanha de caju - fruta abundante no estado -, e as atividades nos lixões, tanto no interior como na capital.
"Outra questão importante é a presença de crianças e adolescentes nos aterros sanitários em busca de alimentos. Isso se nota bastante em Teresina e em Parnaíba. Elas ficam expostas a contraírem doenças, principalmente ao entrarem em contato com lixo hospitalar a céu aberto", comentou o secretário executivo da SRT/PI.
Rubervan do Nascimento aponta como as causas que norteiam à problemática do trabalho infantil a miséria econômica, do qual os menores se dedicam as atividades informais como mo-do de sobrevivência e que vivem com ajuda de programas sociais do Governo Federal. "Do número total de crianças, 99,9% não são pobres, elas vivem realmente na miséria", comentou Ruber-van.
Outra causa apontada por ele é a miséria cultural. "Aqui, o adulto termina por justificar um mal com outro mal. Para eles, é melhor o menor estar trabalhando do que na rua usando drogas ou roubando. Nisso, o menor fica sem estudar e sem perspectiva ascendente das condições de que vive. É muito difícil uma criança que trabalha conseguir chegar ao Ensino Médio", frisou.
REDUÇÃO - Apesar dos dados alarmantes, segundo o último levantamento da Superintendência Regional do Trabalho, houve uma redução do trabalho infantil de 3,5%. "Há 20 anos víamos crianças e adolescentes trabalhando em cerâmicas, em entregas de jornais nos semáforos e nas margens do rio Parnaíba, o que não presenciamos mais", declarou Rubervan do Nascimento.
Para fiscalizar as atividades dos menores em práticas irregulares, auditores da SRT vão à rua para averiguar as condições de exploração dos menores. Em conjunto a esta ação fiscal, existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que atua nos 224 municípios. "Mas este programa funciona no Estado de forma muito precária. Falta estrutura para atender de maneira eficaz", reiterou fórum estadual de combate ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente da Superintendência Regional do Trabalho- SRT/PI.
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