O site oficial do governo do Estado ficou em último lugar no ranking do Índice de Transparência, divulgado ontem pelo site Contas abertas. A lista oferece uma avaliação dos portais de informação dos governos de todo o país. O Piauí ficou em 25° lugar, com pontuação de 3,04, sendo que as notas foram estipuladas de 0 a 10.
Os estados do Norte e Nordeste tiveram os piores desempenhos. No ranking das 27 unidades da federação, além do Poder Executivo federal, alguns governos estaduais do Norte e Nordeste aparecem como destaque negativo. Segundo avaliação do comitê de transparência, formado por especialistas em contas públicas para pontuar os sites, todos eles tiraram menos de quatro em um somatório de zero a dez.
A metodologia usada na pesquisa engloba três temas principais (conteúdo, usabilidade e serie histórica/atualização), 15 parâmetros e uma cesta de 110 itens. Em conteúdo o portal do governo do Piauí recebeu nota 4,61; em atualização, 8,07 e em usabilidade, 4,6. Os estados com desempenho semelhante ao do Piauí, foram Roraima (3,31), Rio Grande do Norte, Bahia e Acre cravaram juntos 3,82 e o Amapá marcou 3,85. Das duas regiões do país, os estados mais bem classificados foram Amazonas e Maranhão, com 5,24 de nota, ou 10º lugar na tabela.
O Portal da Transparência do governo federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU); o "Prestando Contas" do governo estadual de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Fazenda; e o Portal da Transparência de Pernambuco, gerido pela Controladoria Geral do Estado, dividem o pódio no ranking. Enquanto o portal federal lidera com 7,56 pontos na classificação geral, o estado mais rico do país encabeça a categoria estadual, com 6,96 pontos, seguido da unidade da federação governada pelo PSB, mesmo partido do autor da Lei Complementar 131 - o ex-senador João Capiberibe -, com 6,91.
Nos sites do governo federal e de São Paulo, é possível encontrar todas as fases da execução orçamentária, desde a aprovação do orçamento até o pagamento efetuado, e todos os itens da classificação orçamentária, que indica a origem, finalidade e objetivo das despesas. Os cidadãos podem saber ainda o que será comprado, o preço unitário e quem será o fornecedor, nos documentos conhecidos no jargão orçamentário como empenho e ordem bancária. Em geral, nestes documentos consta a finalidade do gasto, revelando com detalhes as aquisições ou os serviços contratados pela administração pública.
Outro ponto similar entre os dois primeiros colocados é a apresentação de informações a respeito dos servidores públicos, em uma relação completa de cargos e funções, além da remuneração por posto de trabalho e salários. Nenhum dos dois, porém, indica o salário correspondente a cada servidor.
O "Prestando Contas" fica atrás do site mantido pela CGU no que diz respeito à exposição de informações sobre contratos e convênios. O site paulista, no entanto, mostrou-se melhor que o portal federal na usabilidade, tema no qual foi abordado a possibilidade de download dos dados para tratamentos específicos e comparações estatísticas, a possibilidade de consultas em diversas periodicidades e a interação com os usuários, tornando possível o esclarecimento de eventuais dúvidas.
Já o de Pernambuco se destaca na divulgação de informações detalhadas sobre os municípios com auxílio de um mapa como, por exemplo, a população, o eleitorado, aspectos históricos, físicos, culturais, turísticos e dados econômicos. O site do estado é o único do Nordeste entre os nove mais bem avaliados do país. Acesse aqui o portal de transparência do Executivo Federal, o de São Paulo e o de Pernambuco.
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