Agora, os divórcios custaram menos
e sairão mais rápido com o fim da separação judicial.
A nova lei de divórcio vem para, de acordo com a demanda e as características da sociedade, agilizar o processo de separação judicial de marido e mulher. Tentando esclarecer os novos procedimentos, o Jornal do Piauí recebeu na edição de hoje (13) a advogada Cláudia Paranaguá, que comentou sobre as principais inovações do projeto.
“A diferença mais sensível diz respeito à extinção da separação. Agora, o casal que não deseja ficar junto terá logo concedido o divórcio. Outro ponto que chama atenção é que não será mais discutida a questão da culpa. Com isso, o processo fica mais rápido”, diz a profissional da lei.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio foi aprovada no dia 07 de julho de 2010, em segundo turno pelo Senado Federal. As decisões passam a valer de imediato e elimina investigações sobre a prática de adultério, por exemplo.
“A nova decisão diminui também os custos do processo de divórcio, do processo judicial e, principalmente, desafoga as varas de famílias em todo o Brasil”, explica Cláudia Paranaguá. A advogada aponta ainda que a aprovação da PEC se deu em respeito às características da sociedade moderna. “As pessoas estão cada vez mais individualistas, sem paciência e não se dedica a projetos de vida”, opina.
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